Pagamento Serviços Ambientais

RELATÓRIO FINAL

SERVIÇOS AMBIENTAIS
Autores

Guillermo Tejeiro | Marcia Stanton
Organização

Paula Lavratti

RELATÓRIO FINAL

Projeto e Realização:

SISTEMAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS:
Diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação
Copyright © by

Guillermo Tejeiro e Marcia Stanton (org) et alii, 2014
Todos os direitos reservados.

ORGANIZADORA
Paula Lavratti

D598

Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais:
Diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação /
Guillermo Tejeiro, Marcia Stanton, autores; Paula Lavratti, organizadora.
São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014; 157p.

ISBN 978-85-63522-11-5

1. Direito ambiental. 2. Mudanças climáticas. 3. Pagamento por serviços ambientais. I. Stanton, Marcia. II. Tejeiro, Guillermo. III. Lavratti, Paula.

CDU - 34:551.583

SUMÁRIO
SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................................................7
1 Introdução..................................................................................................................................................15
2 A Política de Pagamento por Serviços Ambientais...........................................................................21
3 Sistemas Estaduais de PSA....................................................................................................................26
3.1 REGIÃO SUL .............................................................................................................................................27
3.1.1 Paraná....................................................................................................................................................27
I Contexto