Cartilha Idoso
Informações sobre serviços e direitos
Coordenação editorial – Fátima Gomes
Edição e revisão – Leônia Vieira
Fotos – Victor Soares e arquivo SECOM/PR
Publicação do Ministério da Previdência Social,
Esplanada dos Ministérios, Bloco F. CEP: 70059-900 – Brasília – DF
Fone: (61) 3317-5000 – www.previdencia.gov.br
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Idoso – Cidadão Brasileiro:
Informações sobre serviços e direitos.
Brasília, Ministério da Previdência Social
Assessoria de Comunicação Social, 2008.
64 páginas.
1. Previdência Social – Idoso; 2. Idoso – Direitos;
3. Estatuto do Idoso.
CDD 341.67 I21icb
Idoso – Cidadão Brasileiro
Informações sobre serviços e direitos
Brasília – 2008
SUMÁRIO
Direitos Fundamentais dos Idosos.........................06
.
Previdência Social.....................................................10
.
Saúde..........................................................................28
Assistência Social.......................................................32
Turismo.......................................................................36
Transporte..................................................................42
Habitação...................................................................46
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.............48
.
Combate à Violência................................................52
Mais Informações......................................................60
Telefones Úteis..........................................................62
Anotações..................................................................63
APRESENTAÇÃO
No Brasil, como na maioria das nações desenvolvidas, o envelhecimento da população deixou de ser uma preocupação individual. Promover o bem-estar dos idosos é mais que uma tarefa do Estado. É o reconhecimento de toda a sociedade àqueles que contribuíram e ainda contribuem