cartilha do idoso

Guia Informativo
Idosos
Conheça seus direitos diferenciados:

Sumário
EXPEDIENTE: .............................................................................................................. 3
PRÓLOGO:................................................................................................................... 3
DIREITOS DOS IDOSOS ............................................................................................. 3
Direito à vida, liberdade, respeito e dignidade:

3

Direito a Alimentos:

4

Direito à Saúde:

4

Direito a educação, cultura, esporte e lazer

6

Direito de Habitação

7

Direito ao Transporte

8

Do Acesso à Justiça

9

Da Profissionalização e do Trabalho

9

Da previdência e assistência social:

10

RELAÇÃO DE CONSUMO - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS:................................ 10
O que é o empréstimo consignado?

10

Quais os cuidados que se deve ter na contratação de um empréstimo consignado? 11
Como quitar antecipadamente o empréstimo?

12

O que fazer em caso de irregularidades?

12

Recomendações importantes:

12

Como negociar dívidas do empréstimo consignado?

13

Antecipando os pagamentos:............................................................................... 13
Como negociar as dívidas?.................................................................................. 14
Legislação aplicável:

15

ATENDIMENTOS, CONSULTAS E RECLAMAÇÕES: ............................................... 16
PROCON Campinas

16

ENDEREÇOS DE ONDE ESTARÁ O PROCON MÓVEL: .......................................... 16

2

EXPEDIENTE:
Prefeitura Municipal de Campinas
Conselho Municipal do Idoso
Organização: Paola Bassoli – Conselheira
Criação e edição: Taís Regina de Morais
Edição e revisão ortográfica: Joyce Salotti
Apoio: Viviane Carvalho Belmont – Diretora do PROCON Campinas
Imagens: Retiradas do Google, sem restrição de uso e compartilhamento
PRÓLOGO: