Cartilha do Idoso

Organização:
Alunos do 10º Período de Direito – Turma B:

Carlos Roberto Rodrigues Rosa Filho
Eline Benvindo Nunes Moreno
Iran Moura Soares
Rayanne Cristina Reinaldo Ratts
Winston Barbosa de Sousa

Carlos Roberto Rodrigues Rosa Filho
Eline Benvindo Nunes Moreno
Iran Moura Soares
Rayanne Cristina Reinaldo Ratts
Winston Barbosa de Sousa

Cartilha elaborada pelos alunos do 10º período de Direito, Turma “B” da Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI, com a finalidade de apresentar os direitos fundamentais referentes aos idosos, para a disciplina de Direito da Seguridade Social, sob a orientação da Professora Samya Madureira Orsano.

Teresina
11 de setembro de 2013

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
1

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO
2

DIREITO À VIDA
3

DIREITO À LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE
3

DIREITO A ALIMENTOS
4

DIREITO À SAÚDE
4

DIREITO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
5

DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO
5

DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
6

DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
6

DIREITO À MORADIA
7

DIREITO AO TRANSPORTE
7

DIREITO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
7

APRESENTAÇÃO:

Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), os idosos são aqueles que possuem 60 anos de idade ou mais, constituindo assim a camada da população que mais vem crescendo ano a ano. A família, a comunidade e o Poder Público têm o dever de garantir ao idoso, com absoluta prioridade, os direitos assegurados à pessoa humana, como por exemplo: o privilégio dos idosos na destinação de recursos públicos; a prioridade no atendimento público e privado; a garantia de acesso à rede de saúde e à assistência social, entre diversos outros.
De acordo com pesquisas recentes do IBGE, estima-se que no ano de 2060, o Brasil possuirá uma média de 5 milhões de idosos com idade acima dos 90 anos. A