De Acordo Com A Comarca

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL-RONDÔNIA Zé das Couves, brasileiro, Agricultor, solteiro, portador da cédula de identidade RG 569.069 SSP/RO, inscrito sob o CPF sob o nº 069.690.171-16. Residente e domiciliado à Linha 69, Lote 69, Gleba 5, Chácara Olho D’água, Zona Rural, Cacoal, Estado de Rondônia, Telefone:(69)8205-0128, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por intermédio de…

fls. 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AVENIDA CEL. JOSÉ SOARES MARCONDES 2201, Presidente Prudente-SP - CEP 19013-050 Processo nº: Classe – Assunto: Requerente: Requerido: 0007507-70.2013.8.26.0482 Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Eliane Aparecida da Silva Faculdade Uniesp Juiz(a) de Direito: Dr(a). Michel Feres…

Título I - Da divisão judiciária ________________________________________________________________ 6 Capítulo I - Da divisão territorial ______________________________________________________________ 6 Capítulo II - Da Criação e Classificação das Comarcas ___________________________________________ 6 Título II - Dos órgãos judiciários de segunda instância ___________________________________________ 8 Capítulo I - Do Tribunal de Justiça…

falta de um projeto para a coleta seletiva e reaproveitamento dos materiais descartados. O presente projeto de intervenção tem o propósito de se implantar inicialmente na Comarca de Catalão-GO e no Gabinete do Desembargador Norival de Castro Santomé, com perspectiva de que se desenvolva como um modelo para aplicação em todas as comarcas instaladas nos municípios do Estado, nas varas e juizados da capital e na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. As atividades previstas no…

Em que pese um expressivo crescimento nos últimos dez anos, a Defensoria Pública só foi criada recentemente em Santa Catarina e no Paraná, ainda não foi instalada em Goiás,Paraná e Santa Catarina, e seus serviços só estão disponíveis em 72% das Comarcas brasileiras, conforme informações do Mapa da Defensoria Pública, estudo realizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Instituto de Pesquisa Aplicado (Ipea)Apesar da previsão constitucional para instituição das Defensorias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUMADINHO/MG AUTORA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, filha de xxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora da CI nº M.000.000 SSP/MG, residente e domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Professora Marieta nº 00, Centro, CEP nº 36.100-000, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, onde receberá…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA _________-__. RENATO SILVA, brasileiro, casado, profissão, carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado, na Rua xxxxxxxxx n° xxx, no Bairro xxxxxxx, na Cidade________ - UF____ - CEP e ANA LUCIA SILVA, brasileira, casada, profissão, possuidora da carteira de identidade, n° xxxxx e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxx, residente e…

residente e domiciliado no Município, Estado e comarca de Natal, na Av. Amintas Barros, nº 000, Lagoa Cheia, CEP 0000-250 e; FULANA DE TAL, brasileira, solteira, Empresária, portador da CIRG n°1923456 ITEP/RN e do CPF (MF) n° 007.456.235-70, residente e domiciliado no Município, Comarca e Estado do Rio Grande do Norte, na Av. Amintas Barros, nº 0000, Lagoa Cheia, CEP 0000-250, resolvem entre si, na melhor forma de direito, e de pleno e comum acordo, constituir, como de fato constituído têm, uma

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE _________________. MARIA e JOÃO, ambos brasileiros, casados entre si, servidor público inativo, o primeiro residente e domiciliado na Rua ___________________________________, e a segunda, do lar, residente e domiciliada na Rua _________________________________________, vêm, perante Vossa Excelência, através de seus advogados legalmente constituídos conforme o instrumento procuratório que segue em anexo,…

Número do processo: 70054004908 Comarca: Comarca de Porto Alegre Data de Julgamento: 23-05-2013 Relator: Pedro Celso Dal Pra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (bens imóveis). RECONVENÇÃO. RITO COMUM. POSSIBILIDADE NO ÂMBITO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO POR OBJETO REIVINDICAÇÃO DA MESMA ÁREA DELIMITADA NA PETIÇÃO INICIAL. possibilidade, no caso concreto. superação da incompatibilidade de ritos com a adoção do rito comum.