Caso 7

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Princípio X - Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes. Doutrina…

de pontos referenciais. O 24 de novembro de 1929, que passou a história como “a 5ª feira preta” a Bolsa de New York não conseguiu vender 70 milhões de ações, provocando a perda de 18 bilhões de dólares. Foi o começo de uma crise que, em pouco tempo, botou de joelho a América e, em poucos anos, arrasou as economias mais fortes do continente europeu, ou seja, da Alemanha, da Inglaterra e da França. As nações golpeadas pela crise econômica tiveram que enfrentar problemas ligados ao…

com estilo próprio para qualquer ocasião, do casual a festa. A partir de 2004 a empresa trouxe o conceito de luxo para o interior de suas lojas, visando sempre o conforto de suas clientes. Atualizando seu padrão de qualidade, a Lucy in the Sky está inaugurando novas unidades no segmento multimarcas, onde hoje em dia, conta com mais de 600 pontos de venda em todo Brasil e exterior e ampliando as já existentes, e já conta com algumas lojas com provadores para portadores de deficiência…

Recife (UFPE). Extensão Derecho Económico Universidad de Salamanca. Contato: murilo.lubambo@cade.gov.br O presente artigo é fruto de contribuição acadêmica dos autores e não reflete necessariamente a opinião da instituição. 2 Neste sentido, a premissa da qual o texto parte é a necessidade de o Brasil ampliar sua inserção competitiva nos mercados globalizados, associada a políticas que permitam garantir os interesses da Sociedade Brasileira, principalmente no que tange ao…

A Justiça e o Direito da Rússia: reflexos da globalização http://jus.com.br/revista/texto/3788 Publicado em 02/2003 Luiz Guilherme Marques Para cumprir dignamente sua missão, o Poder Judiciário deve ser tanto quanto possível independente. N. Turgueniev O que é mais necessário é tornar as leis compreensíveis e o Processo fácil para todos. N. Turgueniev Escrevi este livro em homenagem a Leon TOLSTOI, que, com sua negação do Estado e do Direito, inaugurou a crítica aos padrões…

ÁF 1ª PARTE. Algumas notas sobre TEXTO Nº. 1 Sobre a importância do “Pesadelo de Darwin” Margaret Nakato, co-Presidente do Fórum Mundial dos Pescadores e dos Trabalhadores da Pesca projectou o filme O Pesadelo de Darwin para os dos pescadores da pequena aldeia de Katosi, à beira do lago Vitória. As reacções dos pescadores foram comoventes, sem cólera. Longe de designarem os culpados ou de se posicionarem contra as regras inequitativas do comércio internacional, estas foram…

37} BRASP_2012-04-27_2.qxp:BRAZIL 4/26/12 9:51 PM Page 1 são paulo 02 1 foco NOTAS Sete meses após ser inaugurado, o prédio da AACD em Santana, na zona norte, continua fechado. O edifício ainda espera uma autorização da prefeitura para iniciar as atividades, mesmo com a associação garantindo que todas as exigências já foram cumpridas. A Justiça negou ontem habeas corpus a Liliane Venâncio da Silva, responsável por um baile de formatura que não…

pelo menos em certo período, como verdadeiro “think tank”, dedicado à reflexão sobre as principais questões de nosso relacionamento internacional. Sendo ministro das Relações Exteriores, Carlos de Carvalho encomendou a José Manoel Cardoso de Oliveira, em 1896, um índice dos pareceres. Em 1942, Sérgio Correia da Costa elaborou um novo índice, mais compreensivo que o anterior. xi Apresentação Ecoando uma idéia do ministro Célio Borja, quando era este presidente da Câmara dos…

escuridão do Inverno eram males mais reais. Honrarias e riquezas eram desejadas com mais avidez e contrastavam mais vividamente com a miséria que as rodeava. Nós, hoje em dia, dificilmente compreendemos a que ponto eram então apreciados um casaco de peles, uma boa lareira aberta, um leito macio ou um copo de vinho. Então também todas as coisas na vida tinham uma orgulhosa ou cruel publicidade. Os leprosos faziam soar os seus guizos e passavam em procissões, os mendigos exibiam pelas…