A justiça e o direito da rússia - por luiz guilherme marques

A Justiça e o Direito da Rússia: reflexos da globalização http://jus.com.br/revista/texto/3788 Publicado em 02/2003
Luiz Guilherme Marques
Para cumprir dignamente sua missão, o Poder Judiciário deve ser tanto quanto possível independente.
N. Turgueniev
O que é mais necessário é tornar as leis compreensíveis e o Processo fácil para todos.
N. Turgueniev
Escrevi este livro em homenagem a Leon TOLSTOI, que, com sua negação do Estado e do Direito, inaugurou a crítica aos padrões autoritários que vigoravam na Rússia czarista, e Mikhail GORBACHEV, que, através da perestroika, possibilitou a transformação da Rússia em país democrático.
Dedicatória:
- à Terezinha, minha esposa
- à Jaqueline Mara e Tereza Cristina, minhas filhas
Uma das mais gradas experiências deste livro para mim foi o contato com a grandeza do esforço e da dedicação do memorável jurista Mikhail SPERANSKI, que ficou como marca indelével. A esse grande idealista do século XIX também dedico, depois de mais de um século de sua morte, este livro.
Agradecimentos:
- Juliana Araújo Assis
- Júlia Maria Lopes Araújo Assis
- Thereza Quintella
- Aleksander Guglinski
- Hermínio Corrêa de Miranda
- Academia Judicial Russa

ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do Direito Russo, 3.1 – ARusskaia pravda, 3.2 – O Período do Domínio Mongol, 3.3 – O Código de 1649, 3.4 – O Período de Pedro, o Grande, e seus Sucessores, 3.4.1 – O Zvod Zakonov, 3.5 – O Período Soviético, 3.5.1 – O Período de 1917 a 1936, 3.5.2 – O Período de 1936 até a Consolidação do Estado Socialista e da Evolução para o Comunismo, 3.6 – O Período Federativo, 3.7 – As Fontes do Direito Soviético, 3.7.1 – A Jurisprudência, 3.7.2 – O Costume, 3.7.3 – A Doutrina, 3.7.4 – A Lei, 3.8 – As Divisões do Direito, 3.9 – Os Conceitos Jurídicos, 4 – A Evolução da Justiça Russa, 4.1 – A Justiça do Período Czarista, 4.2 – A Justiça do Período Socialista, 4.3 – A Justiça do Período