Natureza jurídica do casamento

um dos sacramentos cristão e a definição de que o casamento passava a ser um contrato demonstrava grandiosa afronta aos dogmas católicos. Por essa teoria temos que, a validade e eficácia do casamento constitui-se única e exclusivamente pela vontade das partes, e uma vez que, sendo o casamento um contrato, poderia este ser dissolvido por um distrato, assim como ocorre em todos os contratos. Silvio Rodrigues nos preceitua que "Casamento é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem a mútua assistência" (Direito civil..., 2002, p. 19). É pertinente apontar que o Código Civil português é adepto desta teoria, conforme prevê seu artigo 1577: "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código". A crítica que se estabelece acerca desta teoria é a de que, uma vez o casamento tendo natureza jurídica de contrato, as partes poderiam, assim como nas regras gerais dos contratos disporem livremente sobre as regras sem nenhuma imposição do Estado? Ou ainda, o contrato de casamento vigoraria por prazo indeterminado? Se assim fosse, qual seria a forma de rescindi-lo? Haveria pagamento de multa? Teoria Institucionalista, o que prevalece é o caráter institucional do casamento. Defendida pelos colaboradores…

Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Recomendados pela CAPES. A amostra totalizou oito periódicos vinculados aos Programas. Na pesquisa dos artigos que citam controladoria no título, resumo ou palavras-chave, foram identificados nove artigos. Os resultados evidenciam quanto aos aspectos conceituais, que os artigos analisados relacionaram a controladoria com a necessidade de coordenar as informações. Quanto aos aspectos procedimentais, relacionaram a Controladoria com a gestão…

educação como um processo de transmissão de valores e costumes voltada para o modo capitalismo como defende Marx, onde predomina a práxis, defendida por ele como forma de pratica na sociedade, isso é, para ele um modelo de cultura, já para Weber a educação se baseia na ação social4 no momento que o individuo adentra no campo do sistema de educação ele já passa a ter uma ação. E, é isso que Bourdieu (2009) vai nos apresentar, fazendo esse entrelaçado nas teorias defendidas por estes…

Artefatos da contabilidade gerencial: uma análise bibliométrica das dissertações dos principais programas de pós-graduação em ciências contábeis do Brasil defendidas entre 2009 e 2013 José Ricardo Revorêdo da Silva (UEPB) – rich.revoredoo@gmail.com José Willianson Santos Dantas (UEPB) – williansondantas@gmail.com Resumo A pesquisa realizada tem como objetivo principal identificar a utilização dos artefatos da contabilidade gerencial nas dissertações defendidas nos programas de…

ECOS | Volume 2 | Número 1 Polissemia do conceito de instituição: diálogos entre Goffman e Foucault Polysemy of the concept of institution: dialogues between Goffman and Foucault Marcelo Santana Ferreira Resumo O artigo procura apresentar reflexões de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares, além de…

QUADRO DE CITAÇÕES |Diretas Curtas |Diretas Longas |Indiretas | | | | | |Definição |Definição |Definição | |Transcrição…

.....................inserir introdução do Queiroz ou outra 3.2 – Definição de terceirização “Terceirização: delegar, a trabalhadores não pertencentes ao quadro de funcionários de uma empresa, funções exercidas anteriormente por empregados dessa mesma empresa. Muitas vezes, a pessoa terceirizada é um ex-funcionário, que se demite ou é demitido para exercer a mesma função de quando estava empregado”. (MICHAELIS falta ano e incluir na bibliografia) “ Considerando uma visão…

analisa os conceitos mais utilizados em estudos sobre o tema e retrata a incoerência entre a autonomia defendida nos discursos políticos educacionais (burocrática) e a autonomia necessária a prática da Gestão Democrática. Por meio dessa reflexão é possível identificar a forte influência do Banco Mundial e sua visão economicista nas reformas educacionais. No presente contexto histórico, as reformas tem como objetivo modernizar as instituições escolares, no entanto, utilizam medidas…

e avaliação de aprendizado, a sistematização e organização submetida a diretrizes institucionais, entre outros. Uma distinção possível diz respeito aos espaços onde se dá o processo educativo. Fala-se de espaços ou ambientes formais de educação como sendo aqueles vinculados à escola, instituição mais conhecida pelo seu papel social de prestar educação básica em nossa sociedade. Por outro lado, locais que não são sedes destinadas especificamente para o funcionamento da instituição…

........................................................................10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................11 1. INTRODUÇÃO A nossa preocupação em relação à educação está no desafio em administrar as diferenças culturais, sociais e econômicas em nossas escolas, neste sentido teremos nesta apresentação alguns aspectos relacionados ao tema proposto, tal como: “Educação, diversidade e pesquisa: processo de construção…