Peça
RENATO SILVA, brasileiro, casado, profissão, carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado, na Rua xxxxxxxxx n° xxx, no Bairro xxxxxxx, na Cidade________ - UF____ - CEP e ANA LUCIA SILVA, brasileira, casada, profissão, possuidora da carteira de identidade, n° xxxxx e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, n°xx, Bairro xxxxx, Cidade________ - UF____ - CEP, em conjunto e por seus representantes legais infra-assinados, vêm à presença de Vossa Excelência requerer a homologação do:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
nos termos da emenda constitucional 66, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe:
DO MATRIMÔNIO:
Os cônjuges contraíram matrimônio em 05 de abril de 2000, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento em anexo.
DOS FILHOS:
Durante a constância do casamento até a separação definitiva de corpus que ocorreu em 05 de abril de 2011 não foi concebido filhos.
DOS BENS E DA PARTILHA:
Os bens que o casal possui adquiridos na constância do casamento são:
Um Apartamento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Dois veículos no Valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco reais). Desta forma, em acordo mútuo serão partilhados os bens da seguinte forma: Cada um permanecerá com o seu veículo, quanto ao apartamento, será vendido e dividido em 50% (cinqüenta por cento) para cada um, ou seja, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS CÔNJUGES:
Os cônjuges dispensam a pensão alimentícia reciprocamente, por terem seus próprios meios de subsistência.
DO NOME DA CÔNJUGE VAROA:
A cônjuge varoa voltará a usar seu nome de solteira, qual seja ANA LUCIA...
REQUEREM:
Seja homologado o presente acordo, nos termos e modo acima estabelecidos, decretando o divórcio consensual do