recibo

_a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente ao acordo firmado nos autos do Processo 4000111-91.2013.8.26.0637 em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP, pensão alimentícia e para clareza firmo a presente. Tupã, 10 de março de 2.014. Assintura:_____________________________________________________________ Nome: _______________________________________________________________ CPF/RG:______________________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________________ RECIBO 02 Recebi de _______________________________________________________a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente ao acordo firmado nos autos do Processo 4000111-91.2013.8.26.0637 em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP, pensão alimentícia e para clareza firmo a presente. Tupã, 10 de abril de 2.014. Assintura:_____________________________________________________________ Nome: _______________________________________________________________ CPF/RG:______________________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________________ RECIBO 01 Recebi de _______________________________________________________a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente ao acordo firmado nos autos do Processo 4000111-91.2013.8.26.0637 em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP, pensão alimentícia e para clareza…

JULIANA GOMES VIANA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Comarca da Capital, no dia 17 de maio de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público. Designa, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para cumprir o plantão do dia 18 de maio de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA, na Comarca de Três Rios. Designa, a pedido, as…

Comarca, Entrância e Instância - Conceitos e Diferenças Quando se estuda o Poder Judiciário, constantemente são vistos os termos: comarca, entrância e instância. Mas o que significam? E o que os distingue? Vamos analisá-los e conceituá-los, afastando a incerteza a seu respeito. Na organização judiciária, cada órgão exerce a jurisdição dentro de certos limites. As competências das Justiças Especiais (Eleitoral, do Trabalho e Militar) e da Justiça Federal estão…

relativamente à comarca da residência de cada aluno, no meu caso, para analisar a Comarca de Barcelos. A referida análise terá como base a Lei 3/99 de 13 de Janeiro e a Lei 52/2008 de 28 de Agosto e na nova reforma da organização judiciária denominada “Ensaio para reorganização da estrutura judiciária”. Assim, relativamente à lei 3/99 que aprovou a lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais, importa referir que os tribunais judiciais são órgãos de soberania com…

VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, SP. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe – ação de cobrança –, vem, com respeito e acatamento de estilo, à ilustre presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, requerer a juntada do incluso documento de representação processual. Requer, ainda, sejam as futuras publicações e intimações relativas ao presente…

O PRIMEIRO PROCESSO VIRTUAL SENTENCIADO DA COMARCA DE ARAPOEMA – TO Leonardo Nascimento Reis1 RESUMO: Este artigo pretende evidenciar não só a experiência do primeiro processo virtual sentenciado da Comarca de Arapoema, como também as suas vantagens, abordando um estudo desde o seu protocolo a até a sua sentença. Além disso, será apresentado o E-PROC, sua implantação, segurança e celeridade, bem como uma comparação entre o processo físico e o virtual. Em seguida, veremos que o…

:____________________________________________________________________ Cidade:_____________________________________________Estado:____________________ OUTORGADO: Nome:_______________________________________________________ RG.:_________________________________ CPF(MF)________________________________ End.:____________________________________________________________________ Cidade:_____________________________________________Estado:____________________ OBJETO: O presente instrumento…

Capital ou na Comarca da sua sede. Isso porque a jurisprudncia entende que a Fazenda do Estado no possui foro privilegiado na Comarca da Capital, possuindo, to somente, juzo privativo nas comarcas em que houver Vara da Fazenda Pblica (vara especializada). Isto , caso a ao seja ajuizada em uma Comarca na qual haja Vara da Fazenda Pblica, o Estado possui foro privilegiado para determinar que a demanda seja julgada nessa vara especializada. Porm, caso a ao movida em face do Estado seja…

CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da Numero da vara Vara Area da Vara da Comarca de Localidade da vara(município) Código de Vara: Código da Vara (Numérico) Ação: Nome da ação (Texto) Código de Ação: Código da Ação (Numérico) Processo nº: Numero do Processo (INICIAR SEMPRE PELO ANO) Artigo de lei:Descrição do Artigo (Texto) Advogado nomeado: Nome do Advogado (Texto) Número da OAB/SP: numéricoData da nomeação: DD/MM/AAAA) Motivo da…

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVIL SOLICITAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ANEXOS DA COMARCA DE GOIANIA. REMETA-SE AO PROTOCOLO DOS AUTOS E A PUBLICAÇÃO. REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS, DR. ALEXANDRE TOCANTINS. REQUERIDO: VICTOR HUGO BARREIRA ROCHA, MEMBRO DA COMISSÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO EM TELA. RELATORIA: 50ª…