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SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 15.05.2013
Nomeia BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Matheus Fonseca da Silva
(Processo nº MP-2013.00447775).
Designa BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª
Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00447775).
DE 17.05.2013

Designa os Procuradores de Justiça ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e
INÊS DA MATTA ANDREIUOLO para acompanharem o julgamento do Agravo em
Recurso Especial nº 194.892, no Superior Tribunal de Justiça, no dia 22 de maio de
2013, em Brasília (DF).
Designa as Procuradoras de Justiça ROSA MARIA XAVIER GOMES
CARNEIRO e INÊS DA MATTA ANDREIUOLO para participarem de audiências de entrega de memoriais a Ministros do STJ, referentes a processos de interesse institucional, em Brasília (DF), no dia 23 de maio de 2013.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça RICARDO
CAMPANELLE PLETSCH para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro, no período de 15 a 29 de maio de 2013.

Designa o Promotor de Justiça RICARDO CAMPANELLE PLETSCH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, no período de

15 a 19 de maio de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da
Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça Substituta DANIELLA FARIA DA SILVA
BARD para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Cordeiro, no período de 20 a 29 de maio de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça