Sequencia de despacho e Exportação
O processo de despacho da exportação inicia com a o registro da Declaração Despacho Exportação(DDE) através do SISCOMEX.Depois passamos para a presença de carga registrada pelo Fiel depositário, onde ele recebe a mercadoria e mantém em sua guarda até a liberação da mesma.
Depois para a fase de parametrização, onde a RF avalia de acordo com seus critérios e fatores o canal desta mercadoria, que pode ser:Canal verde, onde a mercadoria é desembaraçada, liberada automaticamente.Canal laranja, onde é solicitado o exame documental, onde a RF vai avaliar se os documentos entregues batem com a DDE, se estão de acordo.Canal vermelho, onde é solicitado o exame documental e a conferência física da mercadoria, onde a RF vai avaliar se tudo bate, ou seja, se os documentos entregues estão de acordo com o declarado e com o que consta no físico.
Após a liberação da mercadoria pelo canal verde, há a distribuição dos documentos para o fiscal realizar a conferência do despacho da mercadoria. O fiscal quem vai informa no SISCOMEX o desembaraço da mercadoria ou possíveis exigências. Desembaraçada, o fiel depositário libera a mercadoria que segue para embarque. O transportador deve então inserir no SISCOMEX os dados de embarque para então a RF confirmar a averbação de exportação que é feita automaticamente também pelo SISCOMEX.
Então é emitido o CE (Comprovante de Exportação) pelo exportador e finaliza o processo do Despacho Aduaneiro em Exportação.
Sequencia Despacho Importação
O Processo de Despacho na Importação inicia com o Registro da DI (Declaração de Importação) no SISCOMEX. Neste momento também são recolhidos os tributos de I.I + IPI + PIS + COFINS pelo importador. No ato do Registro da DI. O ICMS é a única contribuição que pode ser recolhida no desembaraço da mercadoria e é emitida uma GNRE, uma guia própria de caa estado, no caso o estado de referência é o estado onde está sediado o importador.
Declarada a DI, recolhidos os tributos,