De Acordo Com A Comarca

BAHIA MUNICIPIO DE TEIX. DE FREITAS COMARCA DE TEIX. DE FREITAS DIST. DE CACHOEIRA DO MATO ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA VALOR DA COMPRA: R$ 13.166,33 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS) VALOR VENAL: R$ 13.166,33 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS) Aos vinte e três dias do mês de agosto (23/08/2012), neste Distrito de Cachoeira do Mato, Município e Comarca de Teixeira de Freitas, do…

EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO JOÃO MALAQUIAS, já qualificado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, movida por ANTÔNIO ZACARIAS, vem, através de seus procuradores (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: BREVE RESUMO DA EXORDIAL O demandante afirma que é proprietário do imóvel rural chamado Fazenda AROREIRA, totalizando 55 hectares de extensão.

DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade número tal, inscrito no CPF número tal, residente e domiciliado na Rua tal, número tal, bairro tal, na cidade e comarca de Campinas, CEP tal, vem por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional na rua tal, número tal, bairro tal, na cidade e comarca tal, onde recebe…

financeiras de arcar com o custo dos medicamentos. Pede a notificação do município, atuação do Ministério Público, bem como a procedência da presente ação para condenar a municipalidade de Araçatuba ao pagamento do tratamento. Juízo de Direito da Comarca de Araçatuba – Mandado de Segurança n.º 01/2013 - Fls. I PODER JUDICIÁRIO São Paulo Instado a se manifestar o requerido apresenta contrarrazões alegando que o município não pode atender ao pedido, sob pena de falência do…

DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI – SÃO JOÃO DE MERETI/RJ. PROCESSO N.º 2008.054.102811-4 JESUINO RODRIGUES GRACIA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem através de suas advogadas in fine assinados, perante Vossa Excelência, informar que compuseram amigavelmente quanto a parte do objeto desta ação, nos termos abaixo: 1º) A título de acordo e visando, pôr fim a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUAZEIRO NO ESTADO DA BAHIA. JOSALINA DE JUÁ, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 007.010.199-40, portadora do RG nº 0710199418-19 SSP/BA, residente e domiciliada na comarca de Juazeiro – BA, na Rua Santa Clara, 13, Piranga, por seus procuradores infra-assinada, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. _____, caput, da Lei Nacional nº _____, de ___…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/SC Processo n° xxxxxxx PARTES XXXXX, já devidamente qualificadas nos autos dos processos em epígrafe, vêm, perante Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, expor e requerer o que segue: As partes por livre e espontânea vontade chegaram a uma composição, pactuando que o valor depositado em juízo pela empresa Autora (autos n° 038.05.020225-9 – Anulatória), qual seja, R$…

interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ATIVO, em face da decisão interlocutória de fls. 337, dos autos nº 590.01.2011.003857-9/000000-000 (controle nº 2006/2011), proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA que promove contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em anexo, seguem as razões do inconformismo, esclarecendo que a signatária ainda não foi formalmente intimada da decisão…

DO VALOR DESPENDIDO COM A COMPRA DE OUTRA PASSAGEM. dano moral configurado. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso Inominado Terceira Turma Recursal Cível Nº 71004552279 (N° CNJ: 0031565-35.2013.8.21.9000) Comarca de Pelotas GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A RECORRENTE ROGER XAVIER LEAL RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados…

_________________, à Rua ____________________________, ajustam entre si prestação de serviços jurídicos, segundo as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto. Defender os interesses do Outorgante perante ação trabalhista a ser interposta perante a Comarca de ____________________________. CLÁUSULA SEGUNDA: Dos honorários advocatícios e custas processuais. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a título de remuneração pelos serviços prestados, 30% (trinta por cento) do valor que…