De Acordo Com A Comarca

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por…

contenha a advertência “confidencial”; • nas comarcas de terceira entrância, todas as petições que não estiverem sujeitas à distribuição serão processadas exclusivamente no Protocolo Geral que, até o final de cada expediente, as remeterá à escrivania competente. Nos casos de urgência, a remessa à escrivania deverá ser imediata. (Resolução nº 25/2002, do Conselho da Magistratura, art. 3º, §§ 1º e 2º); • os protocolos eletrônicos dos Fóruns das Comarcas da Capital, Campina Grande,…

acesso à Justiça através dos Juizados Especiais Cíveis, bem como a dificuldade de se chegar até ele sem constituir um advogado, enfatizando a questão da celeridade processual. Nesse estudo iremos verificar o que versa a legislação e a realidade na Comarca de Serrinha-Bahia Palavras - chaves: Acesso à Justiça; Juizado Especial Cível; Celeridade; Serrinha. Abstract: This paper analyzes access to justice through the Special Civil Courts, as well as the difficulty to reach…

conserto do motor fundido. 5. Sentença que segue confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da lei 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO Recurso Inominado Terceira Turma Recursal Cível Nº 71005111802 (N° CNJ: 0034691-59.2014.8.21.9000) Comarca de Porto Alegre RUDIMAR COSTA AGOSTINHO RECORRIDO WAGNER GARCIA DO NASCIMENTO RECORRENTE ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA. JOSÉ AMANCIO DA SILVA, brasileiro, agricultor, nascido em 19.08.1954,portador da cédula de identidade R.G. nº xxx.xxx.xxx, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx,residente e domiciliado na rua das Flores, nº 123, bairro Felicidade, cidade e comarca de Blumenau (SC) e MARIA ANTONIETA RAMOS DA SILVA, brasileira, costureira, nascida em 15.02.1960, portadora da cédula de…

(PROPOR) AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..., OU DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., OU DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ..., Qualificação: NOME, PRENOME, estado civil profissão, domicilio e residência ..., CPF e RG ...., por seu advogado instrumento de mandato anexo, com escritório na..., vem perante V.Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA, contra o ....…

sem elas nenhuma conduta se exige da parte, nenhum ônus se impõe e nenhum prazo flui”. Além disso, de acordo com Freitas Câmara “o código prevê um meio de comunicação entre juízos, capaz de permitir que um órgão jurisdicional solicite a outro que pratique determinado ato processual. A comunicação entre juízos se faz por intermédio das cartas, que podem ser de diversas espécies, variando de acordo com os juízos entre os quais se dá a comunicação”. Diante do exposto, nossa pesquisa irá…

Executadas: 1- Sementes Amaro Comércio, Importação e Exportação Ltda. DESCRIÇÃO: “Uma área de terras com 10,00 alqueires, parte do sítio São Jorge, cuja atual denominação é Sítio Nossa Senhora Aparecida, situado no distrito e município de Tarabai, desta Comarca de Presidente Prudente, localizada dentro das divisas, metragens e confrontações constantes da matrícula número 37.027 do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente/SP, de propriedade da executada, conforme…

sentença que transitou em julgado no Superior Tribunal Justiça com a mesma parte recorrente e outra parte recorrida, ação dada como improcedente com abstenção do uso da marca para comercialização de verduras, legumes, frutas e cereais; ação ajuizada na comarca de Bagé/RS que foi julgada em 1988. Visto isso, a parte recorrente (S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor) propôs uma ação rescisória (ou seja, para anular) à ação dada como procedente para Coradini Alimentos LTDA utilizar o…

Tipo: Distribuição – Sorteio Automático _______________________________________________________________ Órgão Julgador Comarca: Tangamandapio Vara: Vara Falimentar de Tangamandapio _______________________________________________________________ Partes Autor: Jaiminho do Brasil Cia. Ltda EXCMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA VARA FALIMENTAR DA COMARCA DE TANGAMANDAPIO - TM PROC. 13/ 2012 R. A.