Artigo juizado especiaisi

O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO

Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Texto produzido para o fim de avaliação parcial da Disciplina Teoria do Processo, ministrada pela Profª Flávia Almeida Pita, semestre letivo 2011.1.

Resumo: O presente trabalho analisa o acesso à Justiça através dos Juizados Especiais Cíveis, bem como a dificuldade de se chegar até ele sem constituir um advogado, enfatizando a questão da celeridade processual. Nesse estudo iremos verificar o que versa a legislação e a realidade na Comarca de Serrinha-Bahia Palavras - chaves: Acesso à Justiça; Juizado Especial Cível; Celeridade; Serrinha.

Abstract: This paper analyzes access to justice through the Special Civil Courts, as well as the difficulty to reach it without anattorney, emphasizing the issue of promptness. In this study we will see what versa legislation and reality in the District of Serrinha-Bahia0

SUMÁRIO:

1 INTRODUÇÃO 03
2 O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA LEI N.º 9.9099/95 04
3 COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS 06
4 A FIGURA DO ADVOGADO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 07
5 A REALIDADE DO ANDAMENTO PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE SERRINHA 08
6 CONCLUSÃO 09
REFERÊNCIAS