De Acordo Com A Comarca

o mesmo tiver falta de conhecimento técnico ou científico dos fatos. II – Deixar de cumprir os prazos estabelecidos injustificadamente. § Único: Se não houver justificativa do não cumprimento, o juiz comunicará as partes e poderá impor multa de acordo com o valor da causa e dos possíveis prejuízos. Art. 425. No decorrer do processo as partes podem apresentar novas descobertas ou novas discussões a serem respondidas pelo perito e que serão colocadas a ciência da parte contrária pelo…

residencial sito na, no, , CEP, nesta cidade e Comarca de, Estado de, e de outro, , brasileiro, solteiro, psicólogo, portador da Cédula de Identidade RG sob o no e do CPF(MF) sob o no , e, , brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG sob o no e do CPF(MF) sob o no, ambos estabelecidos na Rua, no, Sala, Centro, nesta cidade e Comarca, pelas seguintes cláusulas:…

....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Em conformidade com a Sentença da Separação Litigiosa convertida em Separação Amigável dos autos sob n.º .... da ....ª Vara da Comarca de .... em anexo, ficou determinado que o Requerido teria que pagar mensalmente a título de Pensão Alimentícia ....% do salário mínimo legal mensal para sua ex-mulher e contribuiria também com ....% do salário mínimo legal mensal para a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____ Autos nº ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço, na comarca de ____, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir

1) ERRO 1a) TJSP - APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 0005577-55.2007.8.26.0602 – COMARCA DE SOROCABA - APELANTES: DISNEYLANDIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS - APELADOS: ÁUREA CARNEIRO FERREIRA E SIBELE MARIA CARNEIRO DE SENA. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO. PERMUTA DE IMÓVEIS. 1. O art. 138, do Código Civil, afirma anulável o negócio jurídico quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por qualquer pessoa de diligência normal,…

SOUSA GÓIS A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMARCA DE AREIA BRANCA. MOSSORÓ/RN 2014.1 CLARISSE REBOUÇAS DE SOUZA SABRINA FERNANDA DE SOUZA GÓIS A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMARCA DE AREIA BRANCA. Cenário sócio-institucional apresentado à disciplina Estágio Supervisionado I – Núcleo do Fazer…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA João da Silva Santos, feirante, solteiro, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº. 420042, inscrita no CPF/MF sob o nº 254.254.254-25, residente e domiciliada na Cidade de Goiânia, na Rua Bonita nº 01 setor central, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu procurador judicial, conforme procuração anexa, atendendo na av. 10 nº…

São eles: caso fortuito ou força maior e "factum principis". Um caso fortuito, também chamado de força maior podem causar efeitos nas relações jurídicas, modificando-as, podendo escusar a parte passiva de cumprir uma obrigação já assumida. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves fatos jurídicos em sentido estrito extraordinários são os “que se enquadram, em geral, na categoria do fortuito e da força maior: terremoto, raio, tempestade etc”¹. Exemplo: Uma jurisprudência extraída…

nos termos do art. 18 do CDC. Preliminar de ilegitimidade rejeitada. 2. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO IMPROVIDO. Recurso Inominado Quarta Turma Recursal Cível Nº 71004763835 (N° CNJ: 0052721-79.2013.8.21.9000) Comarca de Alegrete LOJAS COLOMBO S/A RECORRENTE ANA LUIZA SANTOS PAIM RECORRIDO BOSCH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO JANEIRO – RIO DE JANEIRO Brad Pitt, brasileiro, ator, casado, portador da carteira de Identidade nº123456, e CPF o nº243456433-49, residente e domiciliado na rua das orquideas, nº 5280 Bairro das flores, nesta comarca, por seu advogado infra- assinado, conforme procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional Avenida da Lei, nº 171,