De Acordo Com A Comarca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Processo n.º 058/14 MARCIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, vem, por intermédio de sua advogada que abaixo assina mui respeitosamente, oferecer DEFESA PRELIMINAR Com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Penal. I. DOS FATOS O Requerente foi preso pelo crime

Excelentisssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara de Família da Comarca de Campo Grande-MS. Autos nº 4568923-6 Maxwell, menor impúbere, representado por sua genitora Marta, (nacionalidade profissão, est. Civil), portadora da cédula de identidade RGnº __________ e do CPF nº ______________ residente e domiciliada na cidade e Comarca de Campo Grande-MS, sito à (Rua, nº, bairro, CEP), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador…

termos do artigo 2º, § 2º da Lei 8.072/90. Há necessidade de que a condenação anterior tenha sido por crime hediondo ou equiparado. AGRAVO PROVIDO. Agravo em Execução Terceira Câmara Criminal Nº 70058156464 (N° CNJ: 0008209-60.2014.8.21.7000) Comarca de Novo Hamburgo CLAUDIOMIRO FERREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do…

que somente viria a fomentar a animosidade entre as litigantes. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. RECURSO IMPROVIDO. Recurso Inominado Segunda Turma Recursal Cível Nº 71004556031 (N° CNJ: 0031941-21.2013.8.21.9000) Comarca de Santa Maria CARINA DE ASSUMPCAO LEAL RECORRENTE EDENIRA FLORES ESCOBAR RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais

a busca de alguns cargos por parte de alguns cidadãos. Dessa vez a busca pela mercê ocorreu na Comarca das Alagoas, a pessoas que deseja o cargo é Antônio da Costa Florim, o cargo desejado é o de escrivão. Mas, para que tudo ocorra como o pretendido torna-se necessário que o Príncipe Regente conceda autorização a José de Moraes Correa, pois ele era o responsável pela nomeação. PALAVRAS-CHAVE: Comarca, Cargo, Nobreza. O Documento Como sabemos todos os acontecimentos históricos se dá de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ...... ESTADO DE SÃO PAULO ...........Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n° ............., com sede na rua ................, n° ...., Bairro Parque Comercial e Industrial, nesta cidade e comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu sócio-proprietário ............................., brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG. nº

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA INFANÇIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT. URGENTE. TIAGO VINICIUS SOUZA PIRES, menor, neste ato assistido por seu Pai HELBSON MOREIRA PIRES, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CIRG n.º 10996276 e do CPF n.º 019.301.911-86, residente e domiciliado (a) na Rua Alzira Santana, n.º 2020, Bairro Novo Horizonte na Cidade de Várzea Grande-MT, por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA COMARCA DE CARAGUATATUBA-SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas advogadas que esta subscrevem, mandato anexo (DOC. 10 e 11), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS XXXXXXXXXXXX, com fulcro no artigo 732 do Código de Processo Civil, observando-se os motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: 1

deferida pela decisão de origem, é exagerada devendo ser reduzida para R$3.000,00 (três mil reais), visto que mais adequada ao caso concreto e de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. recurso parcialmente provido. Recurso Inominado Primeira Turma Recursal Cível Nº 71005421201 (N° CNJ: 0013222-20.2015.8.21.9000) Comarca de Erechim OI S.A RECORRENTE IVETE ARGENTA SANTIN RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000381128 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0016266- 15.2001.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que são apelantes/apelados SPAIPA S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e FRANCISCO GERALDO GIACOMINI (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento aos recursos. V. U.", de…