Danos Morais Questao 1

06 1. Breve abordagem histórica 08 2. Conceitos de bens, patrimônio, dano e dor 16 3. O Dano Moral e a sua reparação 19 3.1. Conceito de dano moral 19 3.2. Objeções à teoria da reparabilidade do dano moral 21 3.3. Fundamentos jurídicos da reparação do dano moral 26 3.4. Regras doutrinárias para a reparação do dano moral 30 Conclusão 40 Referências bibliográficas 43 6 INTRODUÇÃO O instituto jurídico do dano moral,…

FACULDADE QUIRINÓPOLIS A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo por parte dos pais DANIELA ................. QUIRINÓPOLIS 2014 FACULDADE QUIRINÓPOLIS A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo por parte dos pais DANIELA ................... Projeto de pesquisa cientifica (TCC) apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia da Pesquisa…

ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa apresentado à…

sob o n° 059.023.787-02, residente e domiciliado na Rua Pedro da Veiga, 201, Jardim América, RJ, CEP 21240210, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua São José, 35, 15° andar, centro, RJ, CEP 20010020, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER pelo rito Sumaríssimo, em face da empresa BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na AV. Erasmo Braga, 115, 2º andar, centro, agência Fórum, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e…

presente recurso interposto. Nestes Termos, P.E.Deferimento. Mogi das Cruzes, 14 de outubro de 2012. CONTRA-RAZÕES DO RECORRIDO Autos do Processo nº 2202/12. Ação de obrigação de fazer c/c Ação de indenização de Percas e danos com Pedido de Tutela Antecipada. Autor: SONIA REGINA ORTIZ SERRA E FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA Réu: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A. Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Mogi das Cruzes – SP.…

Gagliano e Pamplona Filho (2009, p. 3) conceituam responsabilidade como sendo: [...] uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo – de assumir as conseqüências jurídicas de um fato, conseqüências essas que podem variar (reparação dos danos e/ou punição pessoal do agente lesionante) de acordo com os interesses lesados. De acordo com os autores supramencionados, ao trazermos esse conceito para o âmbito do direito privado, e seguindo essa mesma linha de raciocínio, podemos…

CONSEQÜÊNCIAS TRAZIDAS A AUTOR - DANOS MORAIS E MATERIAIS Diante dos fatos acima relatados mostra-se patente a configuração dos “danos morais e materiais” sofridos pelo requerente. A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive amparada pelo art. 5º, inc. V, da carta magna/1988: Art. 5º (omissis): V – É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à…

COMARCA DE GUARULHOS –SP ANALICE FERREIRA DA SILVA, qualificação completa............................., vem perante Vossa Excelência nos termos do Código de Defesa do Consumidor interpor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº74.503.194/0001-84, com sede na Rua do Rosário, nº300, Centro de Guarulhos…

ASSÉDIO MORAL E DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO 1 - DANOS MORAIS ESBOÇO HISTÓRICO Nos primórdios da civilização, o homem se defendia das agressões sofridas com suas próprias forças, utilizando-se de um sentimento de vingança, a justiça era feita pela vítima. Essa situação foi sendo modificada à medida que os povos foram se organizando politicamente, transferindo poderes para o

DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO Autoria coletiva: Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos Procuradores de Justiça: Antônio Joaquim Fernandes Neto, Antônio Sérgio Rocha de Paula, César Antônio Cossi, Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, Gisela Potério Santos Saldanha, Jacson Rafael Campomizzi, Luiz Carlos Teles de Castro, Nedens Ulisses Freire Vieira, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Shirley Fenzi Bertão I EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS Por meio da presente reflexão,