Danos Morais Questao 1

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de QUALIFICAR O REQUERIDO demais qualificações ignoradas, diante dos seguintes substratos fáticos e jurídicos, a seguir elencados: I – DOS FATOS O Autor vendeu para Ré em , seu veículo .... DESCREVER O CARRO.. Ocorre que, passou o Autor a receber diversas notificações de multas de trânsito, cobrança da Prefeitura de São Paulo, IPVA, Licenciamento, referente ao veículo em questão (docs.…

A REPARAÇÃO MORAL DO DANO MORAL E O COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Este ensaio foi inspirado a partir da intenção revelada por uma colega de trabalho, a qual, em uma ação de indenização movida no JESP CÍVEL de Juiz e Fora- MG (processo nº 5057108-03.2009.8.13.0145), contra uma empresa de transporte de passageiros, decidiu dar um destino nobre à indenização pretendida. Por medida de necessidade à intelecção do leitor, antes de analisar os fundamentos jurídicos envolvendo o…

01.3400 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal criada nos moldes do Decreto-lei n° 509/69, neste ato representada por sua Diretoria Regional de Brasília, CNPJ 34.028.316/0007-07, com sede nesta Capital, Asa Norte, SCEN Trecho 02, Lote 04, Via L 4 Norte, 2º Andar, CEP: 70800-901, vem, respeitosamente perante V. Exa, por seus procuradores in fine assinados, oferecer a presente CONTESTAÇÃO ao inteiro teor da ação de indenização por danos…

xxxxxxx SSP/xx e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx (doc. 01), residente e domiciliada à ___________________________________________________________________, vem, por seu advogado subscrevente (doc. 02), propor Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, com pedido de Antecipação de Tutela, em face de _________________________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na…

primeiro transator tendo resultado danos materiais ao veículo e sua carga e o falecimento de ……., esposado primeiro transator, conforme a inclusa cópia do Laudo de Exame e Levantamento em Local de Acidente de Trânsito e Morte da Polícia Civil do ……. (doc. anexo). Por tal razão, o primeiro transatorendereçou notificação à segunda transatora, datada de …… de …… de ……. em que, além de descrever com minúcias o sinistro, busca ressarcimento dos danos materiais e morais alegadamente…

ESPECIAL, que lhe move CASSIA CERQUEIRA DOS SANTOS apresentar sua: CONTESTAÇÃO Aduzindo, para tanto, as seguintes razões de fato e de direito, tudo para o fim de que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte Autora. 1-DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 3ª RÉ A ora Contestante é uma empresa tão somente de Assistência Técnica, não se tratando de produtor, montador, criador, fabricante, construtor, transformador, importador, exportador, distribuidor,…

0025003-36.2009.8.19.0066 - APELACAO - 1ª Ementa DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO - Julgamento: 19/10/2011 DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROPRIETARIO DE ANIMAL MORTE DE FILHO MENOR ATAQUE DE ANIMAL CAO FEROZ DANO MORAL Apelação cível. Ação indenizatória. Criança de nove anos morta, em decorrência de ataque de cães de guarda. Menor que ingressou livremente na propriedade vigiada pelos animais. Quem se dispõe a manter cães ferozes está obrigado a…

Boa sorte! ____________________________________________________________________________ 1ª QUESTÃO: Assinale conforme o solicitado e justifique sua resposta: No que se refere à responsabilidade civil fundada na teoria objetiva, é correto afirmar, de acordo com o CC, que: a). a teoria objetiva somente se aplica nos casos específicos previstos em lei. b). não é necessário que a vítima prove o dano causado pela conduta do agente. c). não é necessário que a vítima prove que a conduta do agente

1. Introdução 2. Acidente no trabalho 3. Dano Moral 4. A importância na produção de provas nas ações de reparação de danos morais 5. A questão da fixação do quantum indenizatório I. INTRODUÇÃO O acidente de trabalho se transformou em algo muito comum em nosso país, tanto é que se criou o dia nacional de prevenção de acidentes do trabalho, comemorado no dia 27 de julho. Antes da emenda 45 em 2005, as demandas relacionadas a acidente…

1 Tema: DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Abordaremos neste estudo alguns aspectos relevantes ao dano moral ocorrido em decorrência da atividade laboral, ou seja, na relação de emprego. Mostrando algumas possibilidades de ocorrência, com o objetivo de aprimorar a cada dia a relação entre empregado e empregador. Analisaremos a competência e a reparabilidade do dano na esfera trabalhista, bem como aspectos elencados na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho…