Danos Morais Questao 1

DA ___ JD ___ UD DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. FULANO DE TAL, qualificação nesta, por meio de sua procuradora, que essa subscreve (mandado incluso), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA C\C DANOS MORAIS E MATERIAIS Com fundamento no Art. 3º inciso II da lei 9.099/1995 c/c Art. 275, Inciso II Alínea h do Código de Processo Civil e artigo 5º, V, da CF\88, em face de Brasilcap Capitalização S.A., pessoa jurídica de direito…

Dano moral por inscrição indevida APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NO SPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONSUMIDOR - DANO MORAL - INTEGRIDADE PSICOFÍSICA - QUANTIFICAÇÃO - DUPLA FINALIDADE - MANUTENÇÃO - MULTA DIÁRIA - QUESTÃO PRECLUSA - REPETIÇÃO EM DOBRO - REQUISITOS - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS - INCIDÊNCIA. - A responsabilidade dos prestadores de serviços é objetiva (art. 14 do CDC), razão pela qual,…

do Código Civil, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” C/C DANOS MORAIS contra SKY, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 03.185.731/0001-47, situada a Avenida das Nacões Unidas , 12901 , Torre Norte Sala A , Brooklin Novo , Sao Paulo - SP - Brasil , 04795100, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. 1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: Rua Conselheiro Dantas, nº 8, Edf. Paraguaçu, Sala 209 CEP…

residente na Avenida Mário METODIO, Santo AmaroD PURIFICAÇÃO, SANTOS/PE, vem, mui respeitosamente, por seu advogado que a presente subscreve, conforme mandato de procuração anexo, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, decorrente de INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, na Lei nº 8.078/90, no…

para esta disciplina – Lições de Gramática aplicadas ao Texto Jurídico – menciona que é importante discutir se é possível usar a jurisprudência com fonte. Antes de enfrentar qualquer questão, tomemos como conceito de jurisprudência, em sentido estrito, o conjunto de decisões uniformes, sobre uma determinada questão jurídica, prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário. O próprio conceito atribuído à fonte aqui discutida sugere que sua autoridade advém do órgão que a profere…

solteiro, portador do RG XXXXXXXXXXXX e inscrito no CPF XXXXXXXXXXX, residente á XXXXXXXXXXXXXX, Belo Horizonte – MG, CEP: XXXXXXX0 vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos artigos 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: …

DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO Florianópolis- 1998 A presente monografia intitulada DANO MORAL CAUSADO

portador da Céd. Ident. RG nº 00000/SSP-SP, e do CPF 000.000.000-00, inscrito na OAB/SP sob o nº 0000, residente na Rua ............................, em causa própria (art. 36, CPC) - vide doc. 1, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada comOBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais…

Minas Gerais Número do Relator: Relator do Acordão: Data da Publicação: 1.0194.09.099785-0/001 Des.(a) Tiago Pinto Des.(a) Tiago Pinto 18/02/2013 Númeração 0997850- Data do Julgamento: 07/02/2013 EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O abandono afetivo do pai em relação aos filhos, ainda que moralmente reprovável, não gera dever de indenizar, por não caracterizar conduta antijurídica…

(procuração em anexo) vem a Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇAO POR DANO MORAL em desfavor de RWS LTDA, com sede na Avenida Carlos Chagas, nº 1002, na cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, pelas razões de fatos e direitos a seguir apresentadas 1- DOS FATOS: O autor estava de férias em Ribeirão Preto com seu primo e na data de…