Danos Morais Por Abandono Afetivo

SOCIAL NA ÁREA DO IDOSO Tutora Presencial: Luciana Domiciano Tutor à Distância: Jôsi Greffe SUMARÉ – SP 2015 ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA TEMA O abandono afetivo dos idosos pelos seus familiares: Resumo: A análise bibliográfica tem como objetivo o estudo sobre o abandono afetivo dos idosos pelos seus familiares, na busca da indenização por dano moral em virtude de tal desamparo. O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro 2003, tem o objetivo de tutelar como mandamento, o…

Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e compensação por danos materiais, ajuizada por FELIX COURY em desfavor de seu pai CÉSAR COURY, por ter sofrido abandono afetivo durante sua infância e juventude, o que resultou em transtorno psicológico e consequente dano material provocado pela queda em sua produtividade laboral e despesas com tratamento psicológico. Aduz na exordial que o pai, diretor do Hospital São Magno, nunca tinha tempo para o filho e sempre o preteriu à sua irmã…

Revista Homem, Espaço e Tempo março de 2013 ISSN 1982-3800 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Antonio Edigleison Rodrigues de Brito Felipe William Silva Gonçalves Gerardo Ferreira da Ponte Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA Fernanda Maria Afonso Carneiro Doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações internacionais, Universidade de Évora – UEVORA. Évora, Portugal. RESUMO: Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre a Responsabilidade Civil, traçando,…

Autos N°: Trata-se de Ação de indenização por abandono afetivo proposta por ----------- em desfavor de ------------- Afirma a autora, em síntese, que após a separação de seus pais, as visitas do genitor começaram a ficar escassas, não lhe dando mais atenção e, em razão do ocorrido, tornou-se uma criança com problemas psicológicos. Na sua adolescência sofria Bullying na escola e, na fase adulta passou a ter dificuldades nos relacionamentos conjugais. Hoje se submete a tratamentos…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Legislação e Casos Por Valter M. Neves SeboeAcervo.blogspot.com O que é a dignidade da pessoa humana? Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver uma limitação do poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade em direitos e dignidade e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e assegurados, não haverá espaço…

detrimento de familiares com vínculos biológicos. "Família não é mais sinônimo de casamento, agora é o núcleo afetivo. Pai não é mais sinônimo de genitor, é aquele que cria. O conceito se alargou no Direito, assim como na sociedade", diz a desembargadora Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul. A novidade mais recente é dar mais valor aos pais e mães de criação quando o laço com os pais afetivos é mais forte do que com os biológicos. Entram em cena, em termos técnicos, a paternidade e…

familiares na atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por abandono afetivo e a Teoria Subjetiva 28 3 DA FILIAÇÃO 33 3.1 Definição e classificação 33 3.2 Estabelecimento da filiação 34 3.2.1 Quanto à origem 35 3.2.2 Quanto à natureza 36 3.3 Filiação na…

AND THE POSSIBILITY OF L EGAL P ENALTY P AYMENT ELIANE Resumo O objetivo deste ensaio consiste em analisar a possibilidade jurídica de exigir o direito à convivência pelo genitor que não detém a guarda da prole como forma de atender às necessidades morais, emocionais e psicológicas da criança ou do adolescente e, se a este cabe reclamar judicialmente o direito à visita como um poder-dever, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento. O direito à visita é direito do menor e…

poder familiar o pai ou a mãe que:deixar o filho em abandono; NA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: - Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de…

FACULDADES DO NORDESTE NARJARA ROCHA DE ALENCAR  Projeto: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL FORTALEZA – CE ABRIL/2013 JUSTFICATIVA No Brasil cerca de vinte por cento dos adolescentes sofrem de depressão, baixa autoestima e insatisfação (REV. CONSULEX), cujas razões originam-se na estrutura familiar e no abandono. O presente trabalho tem a função social de mostrar a importância do cuidado paterno na…