Danos Morais Pintor

OAB/SP 315.913 LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA – ( VINICIUS CARVALHO – ( e) e) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO. RULIÃ CARDOSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, pintor, portador da cédula de identidade RG nº. 40.746.711 e inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF nº. 378.658.198-38, residente e domiciliado na Rua Atilio Marchi, nº 401, Jardim Soares, CEP. 14.784-327, Nesta cidade e Comarca de…

000000-0 SSP/AM, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00, domiciliada e residente na cidade de Manaus, na Rua Duque de Caxias, Nº 000, Centro, CEP 000.000-000, vem, por seu advogado infra-assinado, propor AÇÃO DE DANOS MATERIAS E MORAIS contra Reginaldo Thranh Kheyro, brasileiro, casado, pintor, portador da Carteira de Identidade RG Nº 222222-2, SSP/AM, CPF Nº 222.222.222-22, domiciliado e residente nessa cidade na Rua Ramos Ferreira, n. 222, Bairro Praça 14 de Janeiro, CEP. 222.222-222,…

16 DE ABRIL DE 2012 SUMÁRIO 1º PASSO 1 – NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 1.2 CONCEITO 2 – CONCEITO HISTÓRICO NO DIREITO ROMANO 3 – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 3.1 – EM RELAÇÃO AO VÍNCULO 3.1.1 – OBRIGAÇÃO CIVIL 3.1.2 – OBRIGAÇÃO MORAL 3.1.3 – OBRIGAÇÃO NATURAL 3.2 – QUANTO DA NATUREZA DO OBJETO 3.2.1 – OBRIGAÇÃO DE DAR 3.2.2 – OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA 3.2.3 – OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR 3.2.4 – OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA 3.2.5 – OBRIGAÇÃO FAZER 3.2.6 –…

07/12/2012. Sabe-se que o autor é pintor e em virtude do acidente, perdeu a sua bicicleta avaliada em R$ 170,00 (cento e setenta reais), esteve internado tendo seu tratamento custeado pelo SUS, contudo, dada a gravidade das lesões e por conta da demora estatal, teve que pagar de modo particular a cirurgia em seu braço esquerdo, o que lhe custou R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Requisitou o autor a realização de perícia em relação ao acidente e em relação às lesões e danos estéticos…

de mandato anexo (doc. um), que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PELO RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE DA SILVA BUENO, brasileiro, pintor, solteiro, residente e domiciliado na Rua Rio Doce 123, centro de Campinas-SP, portador da Cédula de Identidade CNH 87378387 DETRAN-SP, inscrito no CPF sob o N.99999888, pelas razões de fato

Mutatis mutandis a jurisprudência no mesmo sentido: TRT-1- RECURSO ORDINRIO RECORD 136200701019008 AL 00136.2007.010.19.00-8 (TRT-19)Data de publicao30/10/2007 Ementa PINTOR. NATUREZA JURDICA DA RELAO DE TRABALHO. EMPREITADA. Da análise do conjunto probatório dos autos, verifica-se que o obreiro laborava como pintor, através de contrato de empreitada. Assim, tem-se que o reclamante no conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício com a reclamada. Recurso obreiro improvido. No

qualificado nos autos do processo epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladamente delineadas: 1. DA SINOPSE FÁTICA Na peça vestibular, o Reclamante aduz que: (a) foi contratado em 26.02.2008, para exercer a função de pintor de caminhão, percebendo o salário por comissão, tendo como valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo dispensado em 30.04.2012, sem JUSTA CAUSA e sem a devida anotação em sua CTPS; (b) laborava de segunda-feira a…

anexo, Izadora Gabriela Saraiva Gaspareto, OAB, endereço profissional, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 757, 776 e 780, do CC ajuizar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C BUSCA E APREENSÃO Em desfavor de WARRANT & WARRANT ENSURANCE, CNPJ, com filial estabelecida no Bairro Monte Castelo, Rua Esperanto, nº 903, Teresina/PI, pelos motivos que passa a expor: I-DOS FATOS Em…

inscrita no CPF nº e no RG nº, residente e domiciliado à Rua número apartamento, Bairro , nesta cidade, por sua procuradora signatária (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS Em desfavor de BELTRANO, estado civil, profissão , inscrita no CPF nº e no RG nº, residente e domiciliado à Rua número apartamento, Bairro , nesta cidade o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS

Lima de Oliveira, brasileiro, solteiro, pintor, portador da carteira de identidade nº18.214.980 , CPF n°12.623.326.11, residente e domiciliado a Rua Edna Brandão Ferreira nº182, casa A– Santa Amélia – Brasília – DF – CEP:10.150.100, por seus advogados infra assinados, com escritório estabelecido a Rua Guajajaras, n.º100, sala,603 Centro, DF, CEP: 23.810-200, onde receberá as futuras intimações, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Em face de…