Danos Morais Pintor

Responsabilidade e Ato Ilícito ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Conceito de responsabilidade 2. Ato ilícito 2.1. Ato ilícito em sentido amplo 2.2. Ato ilícito em sentido estrito 3. Pressupostos da responsabilidade civil 3.1. Conduta 3.2. Nexo causal 3.3. Dano 4. Espécies de responsabilidade 4.1. Penal e Civil 4.2. Contratual e extracontratual 4.3. Subjetiva e Objetiva 5. Excludentes de ilicitude 5.1. Estrito cumprimento do dever legal 5.2. Estado de necessidade 5.3. Legítima defesa…

0118296-66.2009.8.26.0001 APTE. : - ADHEMAR ROBERTO TAVARES. SILVA APDO. : - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. VOTO Nº 3.518 * EMENTA: PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OPERADORA QUE RECUSOU COBERTURA A TRATAMENTO DE CÂNCER DE PRÓSTATA - DANOS MORAIS - PRECEDENTES DO STJ E DESTA 8a CÂMARA – RECURSO PROVIDO, FIXADA A INDENIZAÇÃO NO EQUIVALENTE A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS, MAIS JUROS DE MORA, INVERTIDOS OS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA 1.- DOS…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA _____ VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – TRT 8ª REGIÃO. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, pintor, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxx4 e C.I. nº xxxxxxxxxx SSP-AP, residente e domiciliado na Av, Ivaldo Alves Veras nº xxxxx, Jardim Marco Zero, CEP. xxxxxxxxx, Macapá-AP, vem, através de seu procurador infra-assinado, com as honras de estilo reservadas à V.Exª, ajuizar a presente:…

ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL REDIMENSIONADA. - Conforme o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, responde o Estado objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo desnecessária a comprovação de dolo ou culpa. Por se tratar de omissão do Estado, a responsabilidade será objetiva, se a omissão for específica, e subjetiva, se a…

salários, a justificar o "plus" salarial pretendido. Não ocorreu qualquer alteração contratual, as tarefas do reclamante continuaram exatamente as mesmas, sem qualquer determinação de tarefas estranhas ao contrato. No exercício da tarefa de auxiliar de pintor, o reclamante continuou exercendo as mesmas tarefas que vinha exercendo desde o início do contrato, isto porque as tarefas tinham caráter acessório; ainda que tacitamente, integrassem o contrato de trabalho; não exigiam…

xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, pintor, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, por meio de seu procurador abaixo assinado, devidamente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante na nota de rodapé da presente para onde deverão ser encaminhadas as comunicações processuais de praxe, vêm à presença de V. Exª, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE…

fabricante disse que conhecia uma pessoa que poderia ajudá-lo e fez uma carta para entregar ao o pintor Titorelli. K. saiu do banco e foi até a casa do pintor, e é guiado por meninas que aparentavam ter treze anos de idade até o quarto de Titorelli, vendo assim que seu quarto tinha o mesmo aspecto dos cartórios que tinha ido. K. entregou a carta ao pintor, que lá ele fazia quadros dos juízes, e na conversa o pintor disse que poderia ajudá-lo de três maneiras: com a absolvição real,…

Dos Defeitos do Negócio Jurídico 1º Caso – Negócio jurídico anulável – ERRO SUBSTANCIAL COMPRA E VENDA: Autor: Cláudia Oliveira Réu: Luciano Medeiros - Cláudia Oliveira adquiriu um quadro do pintor Pablo Picasso do alienante Luciano Medeiros, que assegurou que o mesmo era verdadeiro e nunca iria entrar em estado de envelhecimento, mas após um determinado período de sua compra o mesmo veio a mofar. Então a Autora encaminhou para especialistas fazerem uma limpeza, aí então foi

vésperas de o seu último livro, Anita Malfatti no Tempo e no Espaço, da Editora da USP (Edusp), ser escolhido para receber o Prêmio Jabuti de melhor biografia. Como Marta, outros pesquisadores de universidades de todo o País vêm contando a história de pintores, poetas, músicos, políticos e cientistas. Biografias que documentam a história e a cultura brasileira. Diante da importância desse trabalho, Francisco Alambert, professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia,…

do muro> pode pedir a demolição do mesmo. (inadimplemento culposo) Irreversível> ex > exclusividade de entrevista, não pode voltar atraz. Indenização por perdas e danos. ( inadimplemento culposo) sem culpa não a dolo. Pagamento> cumprimento de toda e qualquer forma de obrigação/ prestação de Dar/fazer/não fazer ex> pintor paga com a sua pintura. requisitos de validade do pagamento> a existência de uma obrigação Quem pode pagar Contrato de locação…