Danos Morais Pintor

L IA EC SP E ção i Ed O que é ano 1 no. 2 ASSÉDIO MORAL BOLETIM JURÍDICO Leia nessa edição: VITÓRIA: Jornal “ O Estado de São Paulo” exibe notícia na qual cliente do escritório Aparecido Inácio e Pereira deve receber indenização contra assédio moral e ainda... Tudo sobre Assédio Moral. Nossa cartilha sobre Assédio Moral. Outras notícias judiciais. Justiça do trabalho não aceita oposição ao desconto da contribuição assistencial Justiça…

responsabilização subsidiária deste Reclamado pelas verbas postuladas no presente feito, com base na mencionada Súmula 331, IV do TST. Ao arremate, pleiteia ainda o obreiro a condenação – subsidiária - do Reclamado no pagamento de indenização por danos morais (decorrentes da não assinatura da CTPS e da mora no pagamento das verbas rescisórias), aos recolhimentos fundiários acrescidos do depósito da multa de 40%, a entrega das guias CD/SD, bem como a aplicação das multas dos Artigos…

extinguindo-se a obrigação sem o pagamento. Todavia, caso o devedor tenha concorrido com culpa para impossibilidade da prestação, este deverá arcar com as perdas e danos. EXEMPLOS: - Se contratam os serviços de um advogado de renome para defender uma causa ele não pode transferir a obrigação a um terceiro. - Se encomenda determinado quadro a um pintor célebre o mesmo nao poderá transferiar a obrigação a outros. - Contratam-se os serviços de um renomado médico cirugião plástico, e…

GLAUBER RODRIGUES DE LIMA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA). Refrigerador compra e venda mercadoria com defeito, Obrigação de restituição do preço, uma vez que cabe ao vendedor a obrigação de garantir o uso normal a que aquela se destina. Indenização por danos morais que é devida como forma de sanção não convencionada e que é dado ao juiz suprir a vontade do consumidor em contratos sujeitos ao CDC. Valor desta fixado com equidade, para tanto tendo sido considerado o grau de fortuna da ré e a…

CEP 00.000-000 vem com o devido respeito e acato por meio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional na Rua B, nº 00, em Votuporanga-SP, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES Em face de PIERRE DE TAL, brasileiro, casado, pintor, portador da Cédula de Identidade RG/SSP nº 0.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua do C, nº 00, em Campinas-SP, CEP 00.000-000, pelas razões de…

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BETIM - MG XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, pintor, portador da C.I. XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seus procuradores infra assinado propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA MATERIAL E DANOS MORAIS em face da ITAÚ S.A, instituição financeira privada, com sede na Rua Rio de Janeiro nº 405, Centro,…

instrumento de mandato anexo (doc. um), que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PELO RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE, brasileiro, pintor, solteiro,residente e domiciliado na Rua Rio 000, centro de Campinas-SP, portador da Cédula de Identidade xxxxxx, inscrito no CPF sob o N.999999999, pelas razões de fato e de direito…

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE requerente, residente e domiciliado à Rua Pintor Renato Lima 610 Bairro Tupi Belo Horizonte Minas Gerais por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE DANOS MORAIS nos termos do artigo 18 do CDC, em face de Dadauto Shopping Center Minas Shopping Av. Cristiano Machado, 4000 31910-810 Belo…

instrumento de mandato anexo (doc. um), que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 doCódigo de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PELO RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE DA SILVA BUENO, brasileiro, pintor, solteiro,residente e domiciliado na Rua Rio Doce 123, centro de Campinas-SP, portador da Cédula de Identidade CNH 87378387 DETRAN-SP, inscrito no CPF sob o N.99999888,…

procuradores infra-assinados com escritório profissional na Rodovia Celso Garcia Cid, Km 380 - Campus Universitário, Londrina- PR, 86057-970 para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, pelo rito ordinário, em face de PIERRE DE TAL, brasileiro, casado, pintor, portador da Cédula de Identidade RG/SSP nº ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua do Itajaí, nº ..., Jardim da Esperança, Campinas, Estado de São…