Danos Morais Pintor

11.5 Purgação da mora, 332 12 Frustração no cumprimento da obrigação. Inexecução. Perdas e danos, 337 12.1 Descumprimento da obrigação, 337 12.2 Culpa do devedor, 338 12.2.1 Prova da culpa, 341 12.3 Inexecução das obrigações sem indenização. Caso fortuito e força maior, 341 12.3.1 Exoneração da excludente. A cláusula de não indenizar, 342 12.4 Indenização. Perdas e danos, 345 12.4.1 Dano moral, 349 13 Cláusula penal, 353 13.1 Conceito. Natureza jurídica, 353 13.2 Cláusula…

empresas; III) Das coisas; Não cai para o TJDFT. IV) De família; V) De Sucessões. DAS PESSOAS: Os entes podem ser Personalizados ou Despersonalizados. DIREITOS DA PERSONALIDADE: Referem-se à integridade Física, Moral e Intelectual. Características dos direitos da personalidade: a) Absolutos (pois oponíveis erga omnes, geram um dever universal de abstenção); b) Extra patrimoniais (não compõem o patrimônio do sujeito); c) Indisponíveis…

à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; direitos psíquicos, relativos a componentes interiores e próprios da personalidade humana, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; além dos direitos morais, referentes a atributos valorativos da 11 pessoa na sociedade, como os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. Os objetivos desse estudo é caracterizar o problema pela divulgação indevida de dados e…

Aula 1 O significado da ética “A disciplina que trata do que é bom ou ruim, certo ou errado, dos direitos e obrigações morais”. Forma parte da filosofia, não da ciência. “Ètica na computação” não é um oximoro. Permite resolver dilemas e problemas que aparecem quando os computadores são usados. A diferença entre lei e ética Poderia parecer que o que é certo também é legal e vice-versa. Contudo o que é ético não sempre é legal (ex: objeção de consciência). Ou o que é legal não…

habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V- os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII- a execução, de ofício, das…

perante a lei de um profissional de Segurança, Medicina e Higiene do Trabalho que comparece na empresa só para assinar documentos? E quando ele toma o mesmo procedimento por várias empresas? R: Deve sua conduta ser comunicada ao CRM e Crea. Havendo dano aos empregados ou terceiros, motivados pelo comportamento declinado na pergunta, desde que, devidamente comprovado, haverá responsabilidade civil e criminal do relapso. 3. Quais os exames complementares obrigatórios para motoristas…

antiguidade perecer no incêndio fortuito que ocorreu no local do depósito? R: Consignação em depósito 4- Abel, em maio de 2010, ficou alojado num Hostel pertencente a Luís. Em consequência, Abel ficou devedor de 200€. Na primeira semana de agosto, Abel, pintor nas horas vagas, vendeu a Luís, por 300€, uma das suas pinturas. Ficou acordado que o preço seria pago até 30 desse mês. Em meados de setembro, Abel escreveu a Luís dizendo-lhe que a dívida de maio estava extinta e que Luís lhe…

apenas sugeridas enão representadas realisticamente, bem como as cores não são as da realidade. São resultantes de uma escolha arbitrária do artista. O artista usa as cores puras sem torná-las mais suaves nem cria graduações de tons. EXEMPLO DE PINTORES FAUVISTAS: Henri Matisse, André Derain, Maurice de Vlaminck, Othon Friez. Para Matisse as figuras de uma obra formam um todo orgânico e não existe hierarquia de valores: a figura humana tem o mesmo valor de um vaso de flor, ou um…

quais a música tinha um lugar importante para acompanhar a recitação das formulas mágicas. A música Chinesa era geralmente acompanhada por danças. Os Chineses atribuíam á musica o poder de despertar e conservar a virtude; davam-lhe grande importância moral. A música chinesa pode ser entendida sobre duas vertentes. A primeira relaciona-se com as composições feitas pelo povo, em grupos de normalmente de três, cinco ou, no máximo, dez pessoas. Geralmente, os componentes dessa classe…

condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes (art. 122 do CC). Princípio da liberdade de condicionar. * Ilícitas: são ilícitas todas as condições que atentarem contra proibição expressa do ordenamento jurídico, a moral ou aos bons costumes. Ex: ilícita a cláusula que obriga alguém a mudar de religião por contrariar a liberdade de credo assegurada na CF/88. * Quanto à possibilidade: * Possíveis: * Impossíveis: