Danos Morais Pintor

destacar que Platão apresenta no seu diálogo A República um alto grau de desconfiança quanto ao emprego da arte no processo pedagógica, pois, ela não revela a verdadeira realidade e, além disso, é capaz de exercer influência sobre o comportamento moral dos homens. É imprescindível destacar em relação à proteção da cidade de Atenas que além dos deuses gregos os hoplitas – que eram os soldados-cidadãos armados por conta própria com um escudo, espada e lança – vigiavam a cidade contra…

Tenho certeza que, agora mesmo, como cliente, você poderia relacionar muitas experiências negativas com teve com a prestação de serviços relacionadas à pouca qualidade da mão de obra. Pode ser algo acontecido em um hotel, restaurante, marceneiro, pintor etc. Se fosse pedido a você que relacionasse 10 produtos de excelente qualidade acho que você não teria dificuldades para fazê-lo. E se o pedido fosse uma relação de bons serviços prestados? Quanto tempo a lista demoraria para ser completada, se

vendas sem uma estrutura física (estabelecimento) adequada para exercer suas atividades, e que, portanto, descaracteriza a “atividade econômica organizada”, conforme previsto no artigo 966 do Código Civil. Desta forma, o eletricista, a manicure, o pintor de residências, que atuam por conta própria e que não possuem estabelecimento organizado (ponto comercial) para prestar seus serviços, continuam a ser registrados na condição de AUTÔNOMOS, assim como os vendedores ambulantes. Empresário…

responsabilizar a Alemanha pela Primeira Guerra, proibia o país de fabricar armas, tanques e aviões; obrigava a devolução de territórios conquistados e a redução do exército alemão, além de exigir o pagamento de uma indenização aos países vitoriosos, pelos danos de guerra. Essas imposições criaram na Alemanha um clima de revanchismo, revolta, por parte da população que estava se sentindo humilhada. Origem e características do nazismo A ameaça de internacionalização do comunismo…

Profissional em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente – UniFOA 11 12 REVISTA PRÁXIS ano I, nº 1 - janeiro 2009 1. INTRODUÇÃO O processo civilizador é caracterizado pelos efeitos do desenvolvimento de estruturas sociais sobre os costumes e a moral dos indivíduos, modulando comportamentos considerados típicos do homem ocidental civilizado. A construção da civilização constitui um processo, não só de refinamento dos modos de agir, mas também de pacificação do país com a…

mediante a prestação da obrigação. No entanto sempre que pensamos em pagamento, logo vem a nossa mente o cumprimento de uma obrigação em dinheiro. Todavia, paga a obrigação o escultor que entrega a estátua que lhe havia sido encomendada, bem como o pintor que realiza o trabalho solicitado pelo cliente, ou seja: pagamento é o cumprimento da obrigação. Pagamento: cumprimento ou adimplemento da obrigação. O Código Civil dá o nome de pagamento à realização voluntária da prestação…

como principal meta apoiar-se em argumentos legais para a execução do mesmo. As dificuldades de abordagem do tema são de todos conhecidas, porém o estigma do preconceito não deve ensejar que um fato social não se sujeite a efeitos jurídicos e também morais. Faz-se uma breve passagem na legislação de direitos humanos inseridos em nossa Constituição que revela implicações evidentes entre a livre expressão da sexualidade por parte dos seres humanos e o princípio da dignidade da pessoa…

dignidade humana, analisando de que forma este pressuposto jurídico possui uma efetividade na recuperação e restabelecimento dos vínculos afetivo e emocional em relação às crianças e adolescentes no seu ligamento com os pais e com a sociedade e como o dano moral, afetivo e estrutural pode gerar conflitos interiores e psíquicos na mente da criança e do adolescente, que podem se manifestar na vida adulta sob os sintomas de desrespeito ao próprio poder jurídico e/ou assumir atitudes…

pode conter muitos abusos de autoridades públicas, motivo pelo qual, há muito tempo a defesa desse direito fundamental é considerada prioridade no âmbito da sociedade. Karl Marx, em defesa da liberdade de imprensa, elucida que: “Goethe disse que o pintor só pinta com êxito aquelas belezas femininas cujo tipo ele tenha amado como indivíduos vivos, alguma vez. A liberdade da imprensa também é uma beleza – embora não seja precisamente feminina – que o indivíduo deve ter amado para assim…

incompetente, pois resume os crimes aos de dano, perigo e dano presumido (sem comprovação prática), quando, como em caso de alguns crimes de mera desobediência, o sistema penal pode classificar algo como crime apenas por causa da mobilização social que se comove a favor de tal medida, sem que este represente um problema efetivo. Como será tratado no volume 2, várias condutas são assim proibidas não porque representam ou podem potencialmente representar algum dano, mas por razões de…