Danos Morais Pintor

francesa. Possuem a função de obrigar o devedor a prestar a obrigação pactuada sem invadir direitos essenciais. Mas também de evitar o descumprimento e a subseqüente faculdade em princípio inexistente ao devedor de escolher resolvê-la através de perdas e danos, sobretudo em se tratando de obrigação personalíssima, afora questões procedimentais protelatórias vinculadas. As ‘astreintes’ não têm qualquer relação direta, pois, com simples recomposição ou com atraso no…

contemporâneos de uma consciência de si mesmos enquanto modernos. Modernidade, vida mo­derna, arte moderna - esses termos ocorrem freqüentemente na obra de Baudelaire; e dois de seus grandes ensaios, o breve “Heroísmo da Vida Moderna” e o mais extenso “O Pintor da Vida Moderna” (1859-60, publicado em 1863), determinaram a ordem do dia para um século inteiro de arte e pensamento. Em 1865, quando Baudelaire experimen­tava a pobreza, a doença e a obscuridade, o jovem Paul Verlaine tentou…

tende naturalmente a um fim (telos), isto é, à realização de um bem específico. Cada fim ao qual as coisas tendem é um fim particular que está em íntima relação com um fim último e com um bem maior, que é a felicidade. Para Aristóteles, a excelência moral é uma disposição para escolher o meio-justo. Uma escolha é justa e correta quando feita com discernimento e encaminhada pela prudência. O homem deve evitar o excesso e a falta, em qualquer circunstância, buscando sempre pelo meio termo.…

imagem. Já, para as pessoas privadas, essas têm em totalidade a garantia de seu direito, pois não estão ligadas à publicidade. 11 Este trabalho também tem o propósito de discutir a possibilidade de se vir a juízo pleitear indenização por danos materiais e morais quando uma pessoa sentir que teve seu direito à imagem ofendido ou ameaçado, pois como será visto, a imagem é um bem jurídico tutelado pela Constituição Federal, o qual, quando lesionado, poderá ser ressarcido pelas vias…

textos antigos já não podiam mais ser aceitos em sua forma original. Passouse então a invocar a interpretação para conciliar os textos antigos às "modernas" exigências. Assim, os estóicos, de conformidade com sua idéia de que os deuses tinham de ser morais, interpretaram como alegorias as rudes aventuras de Zeus e de seu agitado clã na épica de Homero. O que realmente se pretendeu mostrar com o adultério de Zeus com Leto, explicaram, foi a união do poder e da sabedoria. Dentro do mesmo…

.................... 38 4.3 A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS................................................................................................................. 40 5 CUMULATIVIDADE ENTRE DANOS MORAIS E DANOS PATRIMONIAIS......... 42 5.1 USO INDEVIDO DE IMAGEM E NOME EM MENSAGENS PUBLICITÁRIAS.... 43 5.2 OS DIREITOS AUTORAIS NO MERCOSUL....................................................... 44 5.3 AS DECISÕES A RESPEITO DOS DIREITOS AUTORAIS

cidade do Rio de Janeiro. Esse artista não defendia a ideia de nacionalidade como os artistas de sua época; ao contrário, estendia sua expressão artística em seu sentido mais amplo, entrelaçando todas as correntes de pensamento. Sua carreira como pintor não lhe rendeu o merecido reconhecimento por parte do público, uma vez que não chegou a vender mais que uma centena de quadros, expostos somente em dois eventos. Ao contrário de sua produção enquanto desenhista, que, segundo a opinião de…

são os bens da herança. Em tese o pedido é indeterminado, posso fazer o pedido genérico e numa fazer posterior determinar os bens; se eu ganhei uma biblioteca, mas eu não sei quais os livros que estão lá dentro. B) Danos de acidente – em tratamento. Inciso II. Ex: o autor quer os danos decorridos de um acidente, no curso da ação a pessoa ainda está em tratamento, sabe que já gastou dinheiro no hospital, mas ainda não sabe o que vai gastar. C) Prestação de contas. Inciso III. Ex: ação…

também sobre os “exóticos” momentos da monarquia lusa, instalada no Rio de Janeiro a partir de 1808. Debret é considerado um artista cujas obras se enquadram no estilo romântico. Porém, alguns estudiosos de artes plásticas, consideram Debret como um pintor do neoclassicismo. Antes de morar no Brasil, retratou na França temas religiosos, bélicos e ligados ao imperador francês Napoleão Bonaparte. Suas obras, no Brasil, mostram paisagens, cenas cotidianas, a cultura e o povo brasileiro.…

Contextualização ....................................................................... . 5 Moral e Ética: seus conceitos e implicações no campo educacional ................................................................................ 7 Do reconhecimento da moral à realização ética ......................... 14 1º Momento: Reconhecendo a moral vigente .............................. 15 2º Momento: O choque contra a moral ....................................... 17 3º Momento:…