Danos Morais Pintor

negligência ou imperícia causar dano a outrem. Assim aquele que causou um dano tem o dever de repara-lo. A Lei nº 8.078 de novembro de 1990 também veio para fazer com que o consumidor tenha mais amparo frente ao fornecedor de produtos e serviços. Esta questão é de fácil entendimento, pois sabemos que todo contrato gera direito e deveres para as partes, bem como o contrato de compra e venda entre o consumidor e o fornecedor. Mas quando falamos de um individuo que sofre um dano relativo a…

nos deleitar em museus e exposições, ou uma coisa muito especial para usar como preciosa decoração na sala de honra, cumpre-nos reconhecer que esse uso da palavra constitui um desenvolvimento bem recente e que muitos dos maiores construtores, pintores ou escultores do passado sequer sonharam com ele. Podemos compreender melhor essa diferença se pensarmos em termos de arquitetura. Todos sabemos que existem belos edifícios e que alguns deles são verdadeiras obras de arte. Mas…

Tribunal da Inquisição. Aos 19 anos após um ano de torturas da Santa Inquisição é queimada viva em praça pública para expiar seus pecados e em meio às chamas declara em voz alta que as vozes não a enganaram. Vicent Van Gogh foi um pintor que expressou em suas obras, seus delírios psicóticos. Nascido em 1853, na Holanda, Vincent van Gogh, após terminar a escola, vai comprar e vender objetos de arte. Foi lançado à depressão grave pelo desencanto no amor e volta-se…

podemos falar em desapropriação para criação intelectual. Direitos da personalidade e a propriedade intelectual: A relação entre os direitos da personalidade está intrinsecamente ligados, tendo em vista que a proteção se confere na parte dos direitos morais da pessoa (autor). Paternidade: E o direito dos criadores ou criadoras que possuem em relação as suas próprias criações no campo intelectual. Nome: Isto significa que ninguém pode fazer uso sem deixar de indicar quem é o…

Pedro é pintor ou Carlos é cantor, Mário não é médico e Sílvio não é sociólogo. Dessa premissa pode-se corretamente concluir que: a) se Pedro é pintor e Carlos não é cantor, Mário é médico ou Sílvio é sociólogo. b) se Pedro é pintor e Carlos não é cantor, Mário é médico ou Sílvio não é sociólogo. c) se Pedro é pintor e Carlos é cantor, Mário é médico e Sílvio não é sociólogo. d) se Pedro é pintor e Carlos é cantor, Mário é médico ou Sílvio é sociólogo. e) se Pedro não é…

realiza outro diferente. Ex: Quer alugar e escreve vender. Ex: empresta coisa a outra pessoa que pensa ser doação. ERRO SOBRE O OBJETO PRINCIPAL Error in corpore – incide sobre a identidade do objeto. Ex: adquire uma pintura achando se tratar de um pintor famoso, quando na verdade não é. ERRO SOBRE ALGUMAS DAS QUALIDADES Error in substantia ou Error in qualitate – suposição de que o objeto possui determinada qualidade que posteriormente se verifica não existir. Ex: comprar…

plástica por meio de maquetes, pinturas, esculturas. Esta nova forma de expressão não foi compreendida pela elite paulista, que era influenciada pelas formas estéticas européias mais conservadoras. O idealizador deste evento artístico e cultural foi o pintor Di Cavalcanti. SEMANA DE ARTE MODERNA NO BRASIL Antecedentes nacionais Por volta de 1912, Oswald de Andrade, recém-chegado da Europa, começa a divulgar, através de jornais paulistas, as novas correntes estéticas européias,…

pertence ao explorador, ele compõe o mercado O sistema é exploratório, mas não espoliativo – se você degradar o meio ambiente para exploração, deve ressarcir O lucro é ilimitado, mas não pode causar danos ao mercado e à sociedade – meio ambiente, trabalho escravo, pagar impostos, não espoliar o consumidor Dano ao mercado – monopólio (só há um fornecedor no mercado, atividade que degrada o mercado, é proibida), oligopólio (mercado de poucos, cartel é uma subespécie, dupping – os…

direito da personalidade, tutela, direito de privacidade, dignidade e honra, dano moral, medidas preventivas, direito brasileiro. The protection of personality rights in the Brazilian legal system Abstract: This paper focuses on the subject of personality rights in the Brazilian legal system, specifically about the possibility of protection of certain rights as honour, reputation and privacy and the compensation for moral damage in the face of their violation. Keywords: Personality…

poderá cumprir (inadimplemento relativo); se o carro chegar 20h30, não haverá mais meio para cumpri-la (inadimplemento absoluto). Art. 389 – Desmembrando o artigo. - Aquele que não paga a prestação que deve, será obrigado a pagar pelas perdas e danos, mais os honorários advocatícios e todos os outros custos que o credor foi obrigado a arcar por conta do inadimplemento. Art. 390 – Desmembrando o artigo. - Nas obrigações de não fazer, torna-se inadimplente o devedor que executa o…