Danos Morais Pintor

devem ser cumpridos “Pacta sunt servanda”. Imagine-se que uma pessoa contrata com um pintor famoso para que este lhe faça o seu retrato; ou com um cirurgião estético, uma rinoplastia. Se o devedor não cumprir, como se obriga a cumprir a obrigação pessoal acordada? Deixa-se a norma sem protecção? Não O direito faz cumprir algo que considera juridicamente equivalente: uma indemnização por perdas e danos, é a chamada execução por sucedâneo pecuniário. Não há o cumprimento coativo…

quebrado dentro da parede Coação- violência física e moral que impede alguém de proceder livremente. Ex. com emprego de uma arma, ou “assina, acidentes acontecem!” DANO PESSOAL Estado de perigo- assunção de obrigação excessivamente onerosa, para salvar a outrem de dano grave. Ex. assumir uma obrigação, a pessoa não sabe nadar, seu filho está se afogando, o individuo do lado se compromete a salvá-lo se o pai assumir um negócio jurídico. DANO PATRIMONIAL. Lesão: por necessidade ou…

recato etc. poderá exigir que cesse a ameaça ou lesão e reclamar perdas e danos, sem prejuízos de outras sanções, como dispõe este artigo. Nesse prisma, a indenização por danos morais assume grande relevância, pois os direitos da personalidade formam toda a base dos danos morais. Esses direitos, pela própria denominação, são pessoais ou personalíssimos. Em princípio, cabe apenas à própria pessoa atingida na sua incolumidade moral tomar as medidas acautelatórias, preventivas e…

primeiramente fazer um filme comercial, com finalidade de propaganda e, somente após a aprovação do cliente, ter validade o contrato que autorizava o inicio dos serviços (de resultado condicional). Também serve como exemplo o caso de uma encomenda a um pintor de um quadro a óleo, dentro do tema proposto. Ou de uma música para propaganda. Também ilustra a cena o contrato para uma planta de um imóvel, em termos de arquitetura: o desenho das formas deve ser aprovado para merecer o…

Estoá (Zenon de Cítio) que é,”provavelmente de origem fenícia”.8 Reale; Antiseri afirma a respeito de Zenão: “Zenão não era cidadão ateniense, não tinha direito de adquirir um prédio; por isso ministrava suas aulas num pórtico, que fora pintado pelo pintor Polinhoto. Em grego, ‘pórtico’ diz-se stoá. Por essa razão, a nova escola teve o nome de ‘Estoá’ ou ‘Pórtico’ e seus seguidores foram chamados ‘os da Estoá’, os do ‘Pórtico’ ou simplesmente ‘estóicos’” 9,”e devido a este fato não lhe…

preço. Não são adquiridos ou usufruídos de graça. Para adquirir comida, roupa, livro, bicicleta é preciso pagar. Paga-se também para ver filmes, jogos, para participar de festas, viajar, etc. Alguns bens adquirem às vezes um exorbitante. As obras do pintor Van Gogh são um exemplo. Enquanto viveu, sua pintura não foi bem recebida pela critica. Ele morreu desconhecido. E hoje, sua pintura é reconhecida e admirada no mundo todo. Tanto que, recentemente, um dos seus quadros custa 82,5…

estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público. Art.44, CC ( São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades e as fundações. A associação não tem fins lucrativos, mas religiosos, morais, culturais, desportivos ou recreativos. As sociedades civis têm fim econômico e visam lucro, que deve ser distribuído entre os sócios. São constituídas, em geral, por profissionais de uma mesma área (grandes escritórios de…

1473 - Na Alemanha, escreveu sobre a doença do ourives provocadas pelos gases usados no seu trabalho; CHUMBO SATURISMO 1775 - Percival Pott, na Inglaterra, descreve o câncer dos limpadores de chaminés; "cólica do pintor" (absorção de chumbo das tintas e que provocava câimbras e dores abdominais); "tísica" (mineiros que inalavam poeira de sílica e se enfraqueciam seriamente - silicose); 1943 - criação da Consolidação das Leis do…

ATPS DE DIREITO CIVIL(ETAPAS 1 e 2) Etapa 1-Passo 1 1.1Noções gerais de obrigações Obrigações pode ser definido no âmbito geral como uma regra de conduta que possui autoridade reconhecida ou forçadamente imposta dentro do campo da religião,moral,social etc.Porém, dentro do direito possui significado mais restrito,compreendendo-se como complexo de normas de caráter patrimonial,estabelecido entre pessoas,onde uma possui face credora(exige a prestação) e a outra face devedora(dever de cumprir a

tem mais o objeto) Sem culpa do devedor extingue a obrigação Com culpa do devedor resolve-se com perdas e danos Deterioração (perda parcial do objeto/o objeto ainda existe/objeto com valor diminuído) Sem culpa do devedor extingue a obrigação ou aceita o objeto com abatimento do preço Com culpa do devedor resolve-se com perdas e danos ou aceita o objeto mais perdas e danos IMPORTANTE: O prejuízo é sempre do dono. Res Perit Domino a coisa perece para o dono COISA…