Danos Morais Pintor

5º da Constituição Federal prevê a indenização por dano moral, material e da imagem. Doutrinadores elegem o dano estético como dano moral. (Constituição Federal de 1988) Código Civil Artigo 186, refere que: “Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Artigo 159; 1545 e 1538: Prevê indenização causar danos morais e estéticos, de responsabilidade civil,…

Americana sobre Direitos Humanos e 26, 27, e 32 do Regimento da Comissão. Os dados solicitados no artigo 32, alínea “a” do Regulamento da Comissão são os seguintes: a) Qualificação da vítima: Joseph Klimber, 35 anos, brasileiro, viúvo, pintor, portador do RG de nº 3300222-8, residente à rua da Maré Alta, nº 88, Centro, Maceió-AL. Telefone: 82 9999-1221. b) Qualificação do representante peticionante: Fábio Antônio Neto Gêda Júnior, Rua do Embalo,…

possível identificá-las? Gardner procurou evidências de várias fontes: • o conhecimento a respeito do desenvolvimento normal; • do desenvolvimento em indivíduos talentosos; • informações sobre o colapso das capacidades cognitivas nos casos de danos cerebrais; • estudos sobre prodígios, autistas e estudos psicológicos; • testes de correlações e outros. Somente as inteligências candidatas que satisfaziam a todos ou a maioria dos critérios foram selecionadas como inteligências…

prestação. c) - Vínculo jurídico: Abstrato ou espiritual. 3. Fontes da obrigação (Modalidades) - Classificação 3.1 Quanto ao vínculo a) - Civil: É a que permite que seu cumprimento seja exigido pelo próprio credor, mediante ação judicial. b) - Moral c) - Natural: Relação de expontaniedade. (Ex: pagar dívida prescrita) 4. Quanto a natureza do seu objeto Obrigação de dar, de fazer e de não fazer, positiva ou negativa. 4.1 Dar coisa a) - Certa (objeto determinado): Assumem…

processo, os dois advogados, apesar de sustentarem teses opostas, podem estar e quase sempre estão de boa fé, uma vez que representam a verdade, tal como o veem sob o prisma por que a vê o seu cliente. Há, num museu de Londres, um quadro famoso do pintor Champaigne, no qual se pintou o cardeal Richelieu em três atitudes diferentes. Ao centro da tela, vemo-lo de frente, aos lados, vemo-lo de perfil a olhar para o centro. O modelo é um só, mas na tela parece que são três pessoas a…

partes separadas do corpo, morto. 2. Direito à integridade intelectual: 1) direito à liberdade de pensamento; 2) direito pessoal do autor científico; 3) direito pessoal do autor artístico; 4) direito pessoal do inventor. 3. Direito à integridade moral: 1) direito à liberdade civil, política e religiosa; 2) direito à honra; 3) direito à honorificência; 4) direito ao recato; 5) direito ao segredo pessoal, doméstico e profissional; 6) direito à imagem; 7) direito à identidade pessoal,…

partes separadas do corpo, morto. 2. Direito à integridade intelectual: 1) direito à liberdade de pensamento; 2) direito pessoal do autor científico; 3) direito pessoal do autor artístico; 4) direito pessoal do inventor. 3. Direito à integridade moral: 1) direito à liberdade civil, política e religiosa; 2) direito à honra; 3) direito à honorificência; 4) direito ao recato; 5) direito ao segredo pessoal, doméstico e profissional; 6) direito à imagem; 7) direito à identidade pessoal,…

Vale a partir da data de celebração do contrato, do dia que assina o papel. No máximo 90 dias, podendo ser, por exemplo, 44 + 46. CONTRATO DE OBRA CERTA Empregador deve ser necessariamente construtor civil, PJ. É permanente. É o contrato de pintores e azulejistas, por exemplo. Ver lei 2959/56, que possibilita serviços específicos. Interessante ver também a definição de Godinho. Há coisas específicas no contrato de obra certa: - presença de construtor civil - objeto que de…

Contrato de Locação Os abaixo assinados é que doravante se designam, de um lado como LOCADOR: José Almerino Cordeiro, Brasileiro, casado, pintor de autos, portador da cédula de identidade RG nº 14.800.214-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.618.188-80, e sua esposa Maria da Luz Cordeiro de Morais, brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade de RG nº 19.263.703-4 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 114.870.238-55 residentes e domiciliados sito a Rua: dos Anglicanos nº298 Jardim

OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA Nessa modalidade de obrigação, o devedor se compromete a entregar ou a restituir ao credor um objeto perfeitamente determinado, que se considera em sua individualidade, como por exemplo, certo quadro de um pintor célebre, determinado veículo, o imóvel localizado em determinada rua e número etc. Este bem deve ser determinado no momento inicial do vínculo obrigacional. - Ex.: entregar três caixas de suco de laranja da marca X. Art. 233 - A…