Danos Morais No Adultério

conhecido por hybris, que expressava um ato contrário à lei, uma violação das normas que regem a conduta entre os homens, e ainda pode representar a ideia de injustiça. Especificadamente em Atenas, a hybris compreende delitos mais amplos como adultério, incesto, atentados contra a autoridade construída, violação a hospitalidade, injúrias verbais e ofensas aos mortos e parentes. Em várias cidades gregas, nota-se que os primeiros legisladores ditam suas constituições, após o…

ASSEDIO MORAL: FAMILIA ESCOLA TRABALHO JOINIVILLE, NOVEMBRO DE 2013 INTRODUÇÃO Assedio moral é impor que a outra pessoa passe por algum momento constrangedor, ou uma situação humilhante, isso pode ocorre na sociedade por causa da hierarquia que existe, tanto dentro de uma empresa, no seu ambiente escolar como na sua própria casa. ASSEDIO…

para a sociedade política. E a lei determina que pratiquemos tanto os atos de um homem corajoso (isto é, que não desertemos de nosso posto, nem fujamos, nem abandonemos nossas armas), quanto os atos de um homem temperante (isto é, que não cometamos adultério nem nos entreguemos à luxúria), e os de um homem calmo (isto é, que não agridamos nem caluniemos ninguém); e assim por diante com respeito às outras virtudes, prescrevendo certos atos e condenando outros. A lei bem elaborada faz…

guarda e visitação de filhos partilha do patrimônio etc., da forma que lhes for mais conveniente, desde que não haja contrariedade à lei.” [1] O Casamento O casamento é uma instituição antiga, nascida de costumes, incentivada pelo sentimento moral e religioso e na atualidade completamente incorporada ao direito pátrio. É uma condição jurídica para existência de certos direitos, no sentido social, sendo uma manifestação de vontade conjunta, subordinada a inúmeros pré-requisitos e…

justa e ponderosa. A promessa de casamento (hoje mais conhecida como noivado) tem origem no Direito Romano e, embora inicialmente no Direito brasileiro (Direito pré-codificado) tivesse natureza contratual cujo inadimplemento resolvia-se em perdas e danos foi instituto esquecido pelo Código Civil de 1916 e 2002. A grande maioria dos autores entende que no moderno Direito Civil a promessa esponsalícia não cria nenhum vínculo de parentesco e, portanto, tem unicamente o efeito de acarretar…

também porque abre para o réu a possibilidade de contestar o feito com a alegação de que seu adultério, ou injúria irrogada 10 contra o seu consorte, ou sevícia11 de que foi vítima, não tornara m a vida em comum insuportável. (RODRIGUES, 1999 P. 221 APUD VENOSA). Para tanto, a jurisprudência é bastante rica no que tange situações em que se torna insuportável a vida em comum. Segundo Venosa, no exame do adultério, infringência a dever elementar e essencial no matrimônio, é examinado se…

no Egito, por volta de 3.500 a 4.000 a.C, sofreu dois tipos de regulamentação, a saber: 6.1.1 - A pena de talião: Tradição fundamentada no direito a retaliação por um ato lesivo, individual ou coletivo, onde a pena para o delito é equivalente ao dano causado, devendo ser aplicada na mesma proporção, sem excessos. “ Quem com o ferro fere, com o ferro será ferido”. Por este princípio, o criminoso deveria sofrer da mesma forma que a vítima sofreu. O Código de Hammurabi ( 1792 a.C.…

equivalente ao dano causado neste: “Se João cegou Antonio terá o mesmo sofrimento que teve Antonio, ou seja, ficará cego. Artigo 229 e 230 – Talião: Art. 229 – “Se o construtor edificou uma casa para o homem livre (Awilum), mas não reforça o seu trabalho, e a casa, que construir, cair e causar a morte do dono da casa, esse construtor será morto”. Art. 230 – “Se causou a morte do filho da casa, matarão o filho do construtor”. O Código Hamurabi utiliza esse princípio no tocante a…

vida cotidiana dos grupos domésticos tanto quanto na vida comunal do distrito e da corte. É um tópico importante da vida mental, desenhando o horizonte de um vasto panorama de oráculos e magia; sua influência está claramente estampada na lei e na moral, na etiqueta e na religião; ela sobressai na tecnologia e na linguagem. Não existe nicho ou recanto da cultura zande em que não se insinue. Se uma praga ataca a colheita de amendoim, foi bruxaria; se o mato é batido em vão em busca de…

as pessoas acreditam que deve ser aplicada ao autor de um crime uma pena igual ao dano por ele causado. Exemplo recente disso foi o que ocorreu com a iraniana Ameneh Bahrami, 34, que ficou desfigurada depois que um colega de faculdade com quem ela não queria se casar atirou ácido em seu rosto. Em 2011, ela obteve o direito de aplicar a Lei de Talião e cegá-lo. 6. Há considerações absurdas sobre o adultério, quando comparado com a época do Código de Hammurabi. De acordo com ele,…