Embargos de Declaração

EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL V
Conteúdo: Direito de Família – Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito de família- Parentesco- Casamento – Validade do casamento – Causas Impeditivas e Suspensivas do casamento- Espécies de Casamento válido – Provas e habilitação do casamento – Regime de Bens.
ALUNO(A)_______________________________________________
01.A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado; no §3º. Afirma que para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento e no §4º. Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Considerados estes dispositivos:
a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as.
b) Estes dispositivos devem ter interpretação restritiva ou extensiva, podendo-se, assim proteger outras formas de proteção de família? Justifique sua resposta indicando se já reconhecimento jurisprudencial de outras formas de constituição de família.

02. Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA)
Família, família,
Janta junto todo dia,
Nunca perde essa mania.
Mas quando o nenê fica doente
Procura uma farmácia de plantão
O choro do nenê é estridente
Assim não dá pra ver televisão.
Família ê. Família á. Família.
Família, família, Cachorro, gato, galinha.
Família, família,
Vive junto todo dia,
Nunca perde essa mania.
A mãe morre de medo de barata
O pai vive com medo de ladrão
Jogaram inseticida pela casa
Botaram um cadeado no portão.
Família ê. Família á. Família. 1- O parentesco entre os pais.
2- Os avós paternos em relação à neta. Ascendente linha reta 2º grau
3- Os avós em relação ao pai