Código de Hamurabi

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO

Mariana Salomão Zumpano

CÓDIGO DE HAMMURABI:
Sua influência e importância para o Direito Atual

Pedro Leopoldo

2013
Mariana Salomão Zumpano

CÓDIGO DE HAMMURABI:
Sua influência e importância para o Direito Atual

Pedro Leopoldo

2013

1.

Hammurabi (1792-1750 a.C) foi um rei da Babilônia, fundador do Império Babilônico e obteve inúmeras conquistas, inclusive dominou grande parte da Mesopotâmia. Além de rei, atuou como administrador, incentivando a sociedade à prática da agricultura e criando impostos para beneficiar as obras públicas.
Porém, seu maior reconhecimento é devido ao “Código de Hammurabi” – o primeiro código de leis criado. Seu código foi encontrado por historiadores no início do século XX escrito de forma cuneiforme em uma lasca de pedra na Antiga Babilônia.
Ao registrar suas leis, Hammurabi procurou passar uma boa-imagem, tentando conciliar os atos que julgava ser justos com sua aparência de “rei”. O código, distribuído entre 282 leis, estabeleciam normas sobre divórcio, propriedade privada, herança, comércio, adoção, etc.
“Olho por olho, dente por dente” – essa expressão, conhecida e falada mundialmente, refere-se à penalidade para quem infringisse às leis de seu código. A punição do criminoso deveria ser proporcional ao crime cometido.

2.

O código de Hammurabi se tornou a base do Direito em muitas sociedades na época em que foi criado (babilônios, assírios, hebreus, etc.). Até hoje, o código é de grande importância para a história do Direito, por ser o primeiro código escrito capaz de reunir leis e regras que até então eram passadas – e até mesmo distorcidas - de geração para geração, de família para família somente através da fala. Foi a primeira tentativa de se regular e organizar a vida em sociedade
Além de ser pioneiro