Código de Hamurabi

Código de Hamurabi
Surgimento
Código de Hamurabi, é o código mais antigo da História, foi criado pelo rei Hamurabi (1.728 a.C.-1686)fundador do Império Babilônico na Mesopotâmia. São 282 artigos inscritos em pedra,dos quais vários se perderam. Estabelece regras de vida e propriedade e estende a lei a todos os súditos. “Determina penas baseadas na Lei de Talião- “olho por olho”, dente por dente” um princípio que influencia toda a civilização.
Localização geográfica
Iniciando pela dominação do sul, tomando Ur e Isin do rei de Larsa no início de seu reinado. Em 1762 a.C. conquistou Larsa, em 1758 a.C. tomou Mari, em 1755 a.C. Eshnunna e provavelmente em 1754 a.C. conquistou Assur. Foi o primeiro grande organizador que consolidou o seu império sobre normas regulares de administração.

Finalidade
Muitas vezes a, esse tipo de costume abria espaço para diversas contendas e modificações que poderiam ameaçar a estabilidade necessária a um regime controlado por um único indivíduo. Por isso, o rei Hamurabi ordenou a criação de um código de leis composto por aproximadamente 280 artigos devidamente registrados em um imenso monólito, que levava em seu topo um relevo com a imagem do próprio rei. Dessa forma, nascia um dos mais antigos códices de leis escrito em toda história humana. Em linhas gerais, o Código de Hamurabi foi baseado na anterior de lei de talião, que preconizava o princípio do “ olho por olho, dente por dente “. Dessa forma, podemos perceber que, em diversos casos, as leis por Hamurabi privilegiavam a doação de uma pena similar ao tipo de crime realizado pelo seu infrator.
A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:
Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo.
Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.
Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.