codigo de hamurabi

O Código de Hamurábi
(Refletindo sobre a História do Direito)

As leis de Dungi deram origem ao Código de Hamurábi. Este código tornou-se a base do Direito de quase todos os semitas: babilônios, assírios, caldeus e hebreu.
O Código de Hamurábi foi achado pelo historiador francês De Morgan, em 1901. Trata-se dum bloco de diorita( oudiorito:espécie de rocha), de 2,40 m de altura, no qual estão gravadas 3.500 pequenas linhas verticais de sinais cuneiformes, que correspondem a 250 artigos de leis. O bloco tem forma irregularmente cilíndrica; na parte superior está gravado um baixo-relevo: o rei Hamurábi recebendo as leis de Shamash, odeus-sol.
As características essenciais do código de Hamurábi eram:
1. Lei de talião ("olho por olho, dente por dente")
2.justiça semiprivada: a vítima devia trazer o ofensor à justiça; o tribunal funcionava como árbitro; oficiais ligados ao tribunal assistiam à execução da sentença.
3. Desigualdade perante a lei: a sentença variava de acordo com a classe a que pertencia o indivíduo(nobre, homem livre, escravo).
O Código de Hamurábi refletia a vida e os costumes dos babilônios. A divisão social se traduzia nessa variação das sentenças. Assim,por exemplo, a morte de um nobre merecia pena severa, enquanto que a de um homem livre, ou de um escravo, tinha menos importância.
Em alguns casos, a classe do ofensor também influía na penalidade. A morte ou mutilação de um nobre era considerada mais grave doque crime semelhante cometido contra um cidadão(homem livre) ou escravo. Mas, sendo um nobre o ofensor, ele devia ser punido mais severamente do que um homem de classe inferior. Questão de disciplina militar, talvez; os nobres eram oficiais do exército e tornava-se preciso punir, com rigor, toda atitude exaltada oudissoluta que pudesse afetar a disciplina nas forças armadas.
O código estabelecia a pena do talião. Mas não fazia distinção entre o homicídio acidental e o voluntário. O acusado, porém, não era castigado com pena de morte,