Código de Hamurabi

História do Direito
Acadêmicas:
• Alda Adriana L. Gonçalves;

CÓDIGO DE HAMURABI

O Código de Hamurabi foi criado por Hamurabi, Rei do Primeiro Império Babilônico

Conceito:
É uma compilação de 282 leis da antiga
Babilônia, composto por volta de 1772 a.C., tendo sido Hamurabi o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, sobrevivendo até os dias atuais em cópias parcialmente preservadas, sendo um na forma de uma grande estela
(monolito).

Encontrado em 1901, pela expedição de Jacques de
Morgan, na região do atual
Irã.
Encontra-se atualmente no Museu do Louvre, em
Paris.

Composta por vários fragmentos:
Civis, Penais, Direito do trabalho, etc.

Características
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282 artigos e 3.600 linhas;
A mais fiel orígem do Direito;
A legislação mais antiga;
Padronização das ações;
Pena similar ao crime;
;;

• Regras de vida e de propriedade:
Agressões;
Delitos;
Casamentos;
Herança;
Venda ou locação de animais;
Remuneração dos artesãos e outros.

LEI DE TALIÃO “Lex Talionis” (olho por olho dente por dente); A noção de "uma vida por uma vida"

Pena similar ao crime;

Qual a importância da LEI DE TALIÃO?

No exemplo do artigo 196, se algum nobre furasse o olho de outro nobre, também teria o seu olho furado. A pena de morte era a punição mais comum neste código; A noção de "uma vida por uma vida" atingia aos filhos dos causadores de danos aos filhos dos ofendidos;
O Estado era todo poderoso, imperador “recebia” seu poder dos deuses;

“Se um ladrão rouba e não é preso, a cidade ou o governador da região deverá reembolsá-lo pelos bens perdidos.” Algumas leis de Hamurabi
 Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte;  Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do