Danos Morais No Adultério

mais do que é devido e quem é iníquo. Parece também evidente, por outro lado, que justo será quem observa a lei e respeita a igualdade. 4) Por que a justiça é a excelência moral perfeita? As pessoas que possuem o sentimento da justiça aplicam-na com o próximo, são justas com os outros. Por isso a justiça é a excelência moral perfeita. 5) Comente as palavras de Bias: “ O exercício do poder revela o homem” Quando uma pessoa tem o poder, ela mostra se é justa ou injusta. O poder…

especialmente a parte conhecida como 10 mandamentos exerce no direito ocidental em especial no Brasileiro. Para tanto escreveremos algo sobre lei, sobre a lei judaica e algumas leis ocidentalizadas em estudo comparativo. Palavras chaves: Pentateuco, lei, moral O ser humano, enquanto ser eminentemente gregário necessita viver em sociedade, não pode viver sozinho, quando o grupo onde vive chega a certo ponto de complexidade, precisa regulamentar essa convivência, ou seja, precisa de…

O princípio fundamental do sistema teórico da lei penal definido por esses autores é que o crime, no sentido penal do termo, ou, mais tecnicamente, a infração não deve ter mais nenhuma relação com a falta moral ou religiosa. A falta é uma infração à lei natural, à lei religiosa, à lei moral. O Crime ou a infração penal é a ruptura com a lei, lei civil explicitamente estabelecida no interior de uma sociedade pelo lado legislativo do poder político. Para que haja infração é preciso…

dinheiro ou algo que possua algum tipo de valor. Para conseguir alcançar a igualdade, onde ambos interessados não sejam prejudicados, o dinheiro é utilizado para mensurar o valor do bem em questão. Podendo também ocorrer nos casos que envolva danos aos aspectos morais, como furto, roubo, extorsão, falso testemunho, etc. Esta justiça procura corrigir por meio da compensação a divisão dos valores erroneamente feita de maneira indevida, com a finalidade de tornar a situação como era antes…

acusações faziam-se por escrito a fim de evitar os prestígios da eloquência e depois de um maduro exame das razões alegadas pelas partes, o presidente voltava-se para o vencedor do processo, com a esfinge suspensa ao pescoço.‖ O homem culpado de adultério levava mil açoites e a mulher cortava-lhe o nariz. O que acusava falsamente sofria o castigo que o acusado caluniado teria suportado. Cortavam as mãos aos que falsificavam as escrituras ou as moedas. O homicídio, mesmo de um escravo,…

carnal mediante violência ou grave ameaça, conforme art. 213 do Código Penal. De acordo com Luiz Régis Prado, “o estupro é a cópula sexual, secundum naturam, do homem com a mulher, mediante o emprego por aquele de violência física (vis corporalis) ou moral (vis compulsiva), com a ‘intromissão do pênis na cavidade vaginal’. 1.2- Bem jurídico tutelado. Sujeito ativo e passivo. O bem jurídico tutelado é a liberdade sexual da mulher (“. . .constranger mulher. . .”); O sujeito…

regras religiosas e jurídicas aplicadas aos hebreus e vigorou, em parte, até a queda do reino de Judá, em 586 a.C. Os romanos ocuparam a palestina e promoveram a diáspora, em 70 d. C, ocorrendo a dispersão dos Hebreus e exerceram profunda influencia moral, religiosa e jurídica no ocidente. II. DIREITO A maior parte da base jurídica do povo Hebreu encontra-se no TORAH ou PENTATEUCO, onde encontra-se a maioria das prescrições que regem o direito na sociedade. Nos livros do…

outra. Religião boa é aquela na qual a pessoa se sente bem; assim, a melhor religião é uma (a sua) e todas (as dos outros). A Religião, por sua vez, sempre norteou sua finalidade em aprimorar o homem, ensinando-o e alicerçando-o nos axiomas éticos e morais. Destarte e unida das lições de fé, esperança, perdão e fraternidade, a Religião deixa cravada sua marca na sociedade. Juntos, Direito e Religião conseguiram e conseguem equilibrar a sociedade diante de situações ásperas do…

2005.01.1.118170-3 : REPARACAO DE DANOS : Q. E. M. : R. R. M. Sentença EMENTA DIREITO CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANO MORAL – DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES CONJUGAIS – INFIDELIDADE – SEXO VIRTUAL (INTERNET) – COMENTÁRIOS DIFAMATÓRIOS – OFENSA À HONRA SUBJETIVA DO CONJUGE TRAÍDO – DEVER DE INDENIZAR – EXEGESE DOS ARTS. 186 E 1.566 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PEDIDO JULGADO PRECEDENTE. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Q.E.M. em…

art. 1.573 I. Adultério: O primeiro dever cuja violação é causa de separação litigiosa é o de fidelidade recíproca (art. 1.566 CC). Sua infração caracteriza o adultério, a mais grave das faltas, não só por representar ofensa moral ao consorte, mas também por infrigir o regime monogâmico e colocar em risco a legitimidade dos filhos. Contudo, deixa de ser motivo para a separação, se o cônjuge inocente, ciente, coabitar com o culpado, presumindo perdão. A tentativa de adultério ou…