Danos Morais No Adultério

literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto privada”. A violência psicológica ainda lidera os números de ocorrências. Em segundo lugar estão as agressões físicas. “A grande maioria das…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. redução DO VALOR. 1. Agravo retido. Impugnação ao valor da causa. Tendo sido formulado pedido certo, o valor da causa dever corresponder ao pretendido proveito econômico da parte. 2. Da conduta negligente da apelante, que celebrou contrato com terceiro, em nome do autor, sem a devida cautela necessária para tanto, decorreram diversos transtornos e aborrecimentos para a demandante, que extrapolam o mero dissabor. Indenização por danos morais devida.…

também podem ser submetidas à exploração sexual por aqueles que têm a obrigação de protegê-las. “Homicídio em defesa da honra”: Em muitas sociedades, vítimas de estupro, mulheres suspeitas de praticar sexo pré-matrimonial e mulheres acusadas de adultério têm sido assassinadas por seus parentes, porque a violação da castidade da mulher é considerada uma afronta à honra da família. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estima que o número anual mundial do chamado “homicídio em…

aumento nos casos e abandono de incapaz e também afetivo desperta atenção da sociedade para a busca de soluções, a fim de amenizar este problema. Queremos apontar também que a questão do abandono, não envolve somente a orfandade, mas diz respeito a danos-morais e falta de valores. Dos fatores que favorecem esse tipo de violência estão a pobreza, miséria, a gravidez na adolescência e a falta de planejamento familiar, o uso de entorpecentes entre outros. Essas condições extremas que…

véu e a alojamentos estudantis femininos, uma vez que conservadores xiitas e sunitas ainda pregam uma educação separada por gêneros. 2.Conceito de Violência Doméstica É definida como qualquer conduta de ação ou omissão que sirva para causar danos físicos, sexuais ou mentais, diretamente ou indiretamente, por meio de ameaça, coação, lesão efetiva, ou qualquer outro meio, e pode ser praticada contra o gênero feminino e masculino. É um tipo de violência que ocorre dentro de casa, nas…

presente trabalho acadêmico tem como objetivo ampliar os horizontes de discussão no que está centrado o Direito praticado pela e na sociedade hebraica antiga, bem como a elucidação de sua história, costumes e a influência que suas práticas legais e morais têm nas diversas culturas da sociedade atual. Nesse aspecto histórico, abordaremos de maneira mais criteriosa a tradição religiosa oriunda desse povo, pois dele emergiram as três principais religiões monoteístas – Israelismo,…

espaço, se por um lado nos remete a ideia de que embora diferentes, temos necessidades sociais muito próximas. Por outro lado, o direito comparado deve ser analisado a luz da mais rica característica da civilização, a sua diversidade. 2- DANO MORAL 2.1- Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Com a devida cautela, nos propomos a comparar um dos mais importantes artigos da Constituição Federal do Brasil de 1988, com códigos que deram origem a história do…

Bioética é um conjunto de pesquisas, discursos e práticas cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas relacionadas ao avanço e aplicação da medica e da biologia. Mas a bioética também tem ligação com a filosofia e considera a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e práticas. Na bioética também se relacionam o aborto, a eutanásia, os transgênicos, a fertilização in  Princípios  Autonomia ou princípio da liberdade: se baseia no fato de que na relação…

lugares e épocas. Acontece que depois da dispersão do povo judeu mundo afora, surgiu o medo que a lei se perdesse. Houve então um consenso em registrá-la por escrito em livros sagrados. Talmud significa “estudo”. O talmud possui leis, regras, preceitos morais, comentários e opiniões legais, como também inscrições históricas e lendas em seu conteúdo. Atualmente o Talmud é usado nas sinagogas como instrumento do Rabino para orientar os seus fiéis em situações concretas. Conforme dito…

com a presença desse funcionário. A tortura era meio de prova usualmente empregado não só aos acusados, como também às testemunhas. As penas eram cruéis e draconianas. Para o homicídio, pena de morte; para o parricídio, a morte na fogueira; para o adultério, mutilações e vergastadas. Mas, se a mulher adúltera estivesse grávida, a execução da pena só ocorria depois do parto. Para o furto, escravização do ladrão ou mutilação. Assim, bastonadas, mutilações (ablações das orelhas, do nariz,…