MULHERES
Certamente, em razão das diferenças biológicas havidas entre homens e mulheres, esta foi a primeira diversidade percebida entre os seres humanos. Vale mencionar que, ao longo dos séculos as mulheres têm sido privadas do exercício dos direitos humanos, sendo submetidas à violência, sob as mais diversas formas – física, sexual, psicológica e econômica.
Sensível a essa situação, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período havido entre 1976 e 1985, como a “Década da Mulher”, sendo certo que ao longo desse lapso temporal foram elaboradas propostas com o fim de tutelar os direitos humanos das mulheres, dentre as quais se destaca a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção da Mulher), instrumento legal de padrões internacionais que articula direitos iguais de homens e mulheres.
Nesse sentido, alerta a Organização das Nações Unidas:
Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida: As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial.
Violência praticada pelo parceiro íntimo: Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia.
Violência sexual: Calcula-se que, em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará uma vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida. A prática do matrimônio precoce – uma forma de violência sexual – é comum em todo o mundo, especialmente na África e no Sul da Ásia. As meninas são muitas vezes forçadas a se casar e a manter relações sexuais, o que acarreta riscos para a saúde, inclusive a exposição ao HIV/AIDS