Danos Morais No Adultério

crianças espontaneamente mostram ter um senso de justiça?’ Ao fazerem isso, elas refletem um senso de moral interior. Quando Paulo escreveu “sempre que pessoas das nações, que não têm lei, fazem por natureza as coisas da lei”, ele não disse “se alguma vez”, como se fosse algo que quase nunca acontecesse. Ele disse “sempre”, dando a entender que isso acontece com freqüência. Essa natureza moral, herdada do primeiro homem, Adão, age como uma “lei”, ou regra de conduta, nas pessoas de…

INDICE 1.Introdução O presente trabalho é da Cadeira do do Direito da Familia trata da temática da reparação por dano moral e material no divórcio, dando ênfase à responsabilidade civil. Procura-se debater o casamento, suas obrigações, deveres e possíveis conseqüências decorrente do seu descumprimento, inclusive, após a nova lei do divórcio. O casamento é uma das formas de constituição de família. O Código Civil de 1966 definia o casamento como “um contrato celebrado…

superiores). QUINTO MANDAMENTO Êxodo 20, 2-17 Não matarás. Deuteronómio 5, 6-21 Fórmula Catequética Não matarás. Quinto: Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo). SEXTO MANDAMENTO Êxodo 20, 2-17 Não cometerás adultério. Deuteronómio 5, 6-21 Fórmula Catequética Não cometerás adultério. Sexto: Guardar castidade nas palavras e nas obras. SÉTIMO MANDAMEMTO Êxodo 20, 2-17 Não roubarás. Deuteronómio 5, 621 Não…

divino interagem de tal forma que pecado e crime se confundem, o direito é imutável, somente Deus pode modificá-lo. Os rabinos (chefes religiosos) podem até interpretá-lo para adapta-lo à evolução social, entretanto nunca podem modificá-lo.  A base moral da Legislação Mosaica pode ser encontrada nos Dez Mandamentos (escritos por Deus).  Então, o leigo e o divino interagem de tal forma que pecado e crime se confundem, o direito é imutável, somente Deus pode modificá-lo. Os rabinos…

preocupa com a reparação de danos havendo a primazia ( prevalência ) da ideia de reparabilidade; essa estrutura é facilmente identificada por meio de previsões voltadas o pagamento pecuniário a vitima de um dano injustamente sofrido. Também com os aspectos da vida diária da população, como os problemas, ou seja há uma generalidade do cód quanto a questões cotidianas, ocupando-se sem nenhuma técnica ou conceituação jurídica de assuntos como comércio, família, herança, adultério entre…

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

do Código de Hamurabi ou alguns tópicos: Talião (a pena de Talião) Idéia da Equivalência – exemplificado na Bíblia com a seguinte frase: “olho por olho, dente por dente...” Não é uma Lei, é uma idéia que indica que a pena do delito é equivalente ao dano causado neste: “Se João cegou Antonio, João terá o mesmo sofrimento que teve Antonio; ficará cego”. Dá uma idéia de equivalência, a idéia da proporcionalidade. - Artigo 229 e 230 – Talião: Art. 229 – “Se o construtor edificou uma casa…

muito mais além e deve ser entendida enquanto grupo social e unidade fundamental para que se tenha uma sociedade organizada e sólida, cumprindo, ela, o papel que há séculos vem desenvolvendo que é o da educação e formação básica de valores éticos e morais nos cidadãos que dela originam-se. 4. VALORES DA FAMILIA CONTEMPORANEA Nenhum ser vivo consegue viver sozinho, principalmente o homem, pois ele é um ser sociável que precisa amar e ser amado. Este é o motivo maior das pessoas…

próprio Moisés e, embora esse dado esteja um tanto desacreditado hoje em dia, continuamos denominando a legislação de “Mosaica”, mesmo porque, provavelmente, foi após a saída do Egito que este povo começou a estruturar as bases de seu direito. A base moral da Legislação Mosaica pode ser encontrada nos Dez Mandamentos, que teriam sido escritos “pessoalmente” por Deus no Monte Sinai, como forma de Aliança entre Ele e o Povo Escolhido. A Torá, também chamada Pentateuco, é formada pelos…

Intervenção mínima do Estado. Liberdade na educação dos filhos, na procriação (não sendo um dever do casal ter filhos ou mesmo tê-los). 7) Princípio do Superior interesse da criança e adolescente: Em um divórcio, aquele que reunir melhores condições morais, psíquicas para com os filhos, não necessariamente os que tiverem situações financeiras mais avantajadas. A mesma regra vige para as visitas, mesmo para um pai/mãe/padrasto desnorteado que abusou do menor tem direito a visitação,…