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O DIREITO SERVE PARA UM TIPO DE ESTRUTURA SOCIAL. ELE SEMPRE EXISTIU, É UM CONJUNTO DE REGRAS PARA MANTER A ORDEM.
SE NÃO HOUVESSE DIREITO, PODERIA IMPOR MINHA VONTADE SOBRE OS OUTROS.
HOBBES – O MAIS FORTE CONTROLA, SOBRE O ESTADO DE NATUREZA.
ESTADO DE NATUREZA= DESORGANIZADO SOCIAL E JURIDICAMENTE. O direito existiu baseado na cultura, é essencialmente cultural. Mas não posso dizer que a cultura é direito.
CULTURA- conjunto de elementos baseados em tradições de crenças e valores tidos como necessários para o bem estar e o equilíbrio de determinado grupo. A cultura é sempre construída não sendo possível falar em elementos culturais, naturais ou espontâneos. É produzida pelas pessoas, onde as pessoas são inseridas em um meio social onde já há cultura. Apenas os seres humanos produzem cultura, os animais tem instintos.
Como as sociedades primarias se organizavam
Pré-história
Caçadores/ coletores- Modo de vida: nômades, dependem de recursos naturais n produzidos pelo próprio grupo, necessitam mudar de locais.
Propriedade – domínio de terras, de uma área ou região temporária, n jurídica. Posse de objetos como lanças, machados, facas.
Produção- subsistência
Papéis- caçadores/coletores
Conflitos- potencialmente destrutivo, pois n possuem estrutura para assimilar os conflitos, n existe um grupo central que evite
História
Agricultores - Modo de vida: fixo, ou seja, desenvolvem seu próprio alimento com determinado procedimento de cultivo. Série de vantagens e tbm problemas.
Propriedade – privada.
Produção- excedente agrícola que pode ser utilizada pelos outros. Divisão de papeis.
Papéis- agricultor, domesticador, soldados, escribas, sarcedotes. A classe social determinava a ocupação ( estados orientais ainda existe: Índia )
Conflitos- assimilados pelas estruturas jurídicas. Evolução gradativo, lentas mudanças.
Evolução nem sempre é progresso, está relacionado a problemas. Desenvolvimento e aprimoramento dos meios necessários para a resolução de problemas que