Historia do direito

CÓDIGO DE HAMURABI (Babilônia - +/- 3.000 a.C.)
Introdução: Um lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja. O crescente fértil, onde está hoje o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade do Rio Tigre e do Rio Eufrates e ambos dão um formato de uma lua crescente de cabeça para baixo. Uma sociedade há +/- 3.000 anos e rica. Código Hamurabi (282 artigos) No final de 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou um apedra “estrela” com aproximadamente 2,5 m de altura contendo um número de 282 de Leis, Artigos que chamamos de Código de Hamurabi, porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C. Sociedade da Babilônia do rei Hamurabi Era dividida em três camadas sociais, e representantes por uma pirâmide de cabeça pra baixo: 1ª – Awilum, homens livres com todos os direitos de cidadão, era o maior e tinha na sua composição tanto ricos como pobres; 2ª – Muskênum – camada intermediária entre os Awilum e escravos, era formado por funcionários públicos – serviam a realeza; 3ª – Escravos – prisioneiros de guerra e minoria da população; Alguns Artigos do Código de Hamurabi ou alguns tópicos: Talião (a pena de Talião) Idéia da Equivalência – exemplificado na Bíblia com a seguinte frase: “olho por olho, dente por dente...” Não é uma Lei, é uma idéia que indica que a pena do delito é equivalente ao dano causado neste: “Se João cegou Antonio, João terá o mesmo sofrimento que teve Antonio; ficará cego”. Dá uma idéia de equivalência, a idéia da proporcionalidade. - Artigo 229 e 230 – Talião: Art. 229 – “Se o construtor edificou uma casa para o homem livre (Awilum), mas não reforça o seu trabalho, e a casa, que construir, cair e causar a morte do dono da casa, esse construtor será morto”. Art. 230 – “Se causou a morte do filho da casa, matarão o filho do construtor”. O Código Hamurabi utiliza esse princípio no tocante a danos físicos. NO BRASIL, É um crime previsto no CP a conduta do agente