Danos Morais Má Prestação

uma melhoria em sua condição financeira e da sua família, acabou transformando-se em verdadeiros pesadelos e desgostos, cheio de transtornos, que por sinal não foram superados até a presente data. Destarte, está a Acionada, obrigada a reparar o dano moral e material pelo ilícito cometido contra a Requerente. • DA RESPONSABILIDADE CIVIL Inquestionável a responsabilidade da Requerida pela reparação pleiteada, ressalte-se que à mesma é…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ RACHEL, PROPOR: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO em face de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA., CNPJ nº. 33.542.531/0001-65, com filial à Rua Ceará, 145, Praça da Bandeira, CEP: 20270-160, Rio de Janeiro – RJ, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: DOS FATOS: A Autora estando à passeio na Cidade de Aparecida do Norte/SP comprou sua viagem

diplomas as Reclamantes procuram ajuda perante o Ministério Público Estadual da Comarca de Carutapera/MA, o qual passou investigar o caso, tomando depoimento e esclarecimentos das autoras e do representante dos litigantes. De sorte que ao final das investigações realizadas pelo MPE, em 05 de março de 2013, o Conselho Estadual enviou o ofício nº. 120/2013 à Promotora de Justiça da Comarca de Carutapera/MA, informando que foi indeferido o pedido de Extensão do Curso Técnico em Enfermagem…

Estado de Mato Grosso, por seu advogado in fine assinado, com escritório profissional na Rua Marechal Floriano Peixoto, 254, Bairro Bosque da Saúde, CEP 78045-310, Cuiabá – MT, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face de em face de CLARO AMERICEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 40.432.544/0001-47, com sede na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº. 1190, Centro, Cuiabá –…

alternativa senão procurar as portas do poder judiciário. A requerida, em sua peça Contestatória, de fls 33 a 43, aduz o que lhe parecia de direito. Na petição a instituição de ensino solicitar ao juiz o a extinção do processo sem condenação por danos morais. No mérito, aduz a requerida, que não teve responsabilidade alguma acerca da demora na entregar do diploma, e ainda afirmar, que na realidade, foi tão vítima do ocorrido quanto o requerente. Por esta razão entende que não possui a…

º 849062003-20, residente e domiciliado no Povoado Zé Henrique , S/N , Bairro José Henrique, Buriti Bravo-MA, vem, diante de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador infra – assinado, com endereço profissional na Rua Olavo Bilac, nº 1431 - Centro, Teresina/PI, onde o declara hábil para receber intimações de estilo, propor a AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal, c/c arts. 6°, VI e 14, da Lei n°…

liberal, quanto a responsabilidade do hospital enquanto fornecedor de serviço, no momento em que ocorre um dano a um paciente.O trabalho observa as disposições da Constituição Federal, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor e outras leis esparsas, verifica em quais situações está caracterizado o dano e a quem incumbirá arcar com os prejuízos provocados, seja este de ordem moral, patrimonial, ou estético. Com a grande oferta de cursos de medicina por todo pais, os efeitos já…

inscrita no CPF/MF sob o n.°: 134.027.221-00, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, quadra 08, Hotel e Pousada Uirapuru, Centro, São Domingos, Goiás, CEP: 73860000, vêm com todo respeito e acatamento, propor: AÇÃO DE INDENIAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA OI S/A – (BRASIL TELECOM S/A), pessoa jurídica de direito privado, situada na SAI/SUL, ASP, LOTE “D”. BLOCO “B”, em Brasília – DF, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.535.764/0001-43.…

residente e domiciliado a Rua _________________, nº __, Centro, Porciúncula – RJ, CEP: 28390-000, por meio de seu Advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. em face de ATL – Algar Telecom Leste S/A, pessoa jurídica, CNPJ nº 02.445.817/0001-07, estabelecida na Rua Mena Barreto, nº 42, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1 – DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA Ref. Autos do Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, sociedade de economia mista estadual, constituída nos termos da lei nº 2.653 de 06/06/66, com sede na Rua Silva Jardim, 307, nesta cidade, CNPJ nº 06.274.757.0001-50, vem, através de seu procurador infra-assinado (procuração e substabelecimento já carreados aos autos),