Danos Morais Má Prestação

535.558.216-87, residente e domiciliado a Rua Ramalhete, número 118, apartamento 302, Belo Horizonte – MG, CEP 30.310-310, vem respeitosamente perante V. Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TIM CELULAR S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 04.206.050/0079-40, localizada na AV. Raja Gabaglia, 1781, CEP 30380-103, em Belo Horizonte, Minas Gerais, pelos fatos e fundamentos a…

da identidade nº IFP e inscrito no CPF sob o nº, residente na quadra nº, casa nº, vem, pela Advogada Carolina Lima de Souza Dias OAB nº, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão interlocutória proferida nos autos da Reparação de danos materiais e morais (com pedido de tutela antecipada) no qual figura como Arnaldo Antunes, que tramita junto à 2ª Vara Cível desta Capital, sendo ré FALE MAIS Ltda. Inicialmente, afirma a pessoa física nos termos da Lei 1060, que não tem…

Excelência, propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em desfavor do BANCO SANTANDER, instituição financeira, inscrito no CNPJ n°: 33.066.408/0167-04 com endereço na Rua Santa Rita, nº. 34, Centro, CEP 75.503-210, na cidade de Itumbiara-Goiás, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1-DOS FATOS No dia 12 de março de 2014, quarta-feira, o autor compareceu na agência bancária requerida, para a prestação de serviços bancários, tendo sido…

professor Márcio Disciplina Direito Civil I(Obrigações) da turma 60331, turno noturno do curso de direito. São Luís 2012 1) ANÁLISE DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É MATERIAS. O CASO: Trata-se do litígio que envolve as LOJAS AMERICANAS.COM e A MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA em face do autor ter adquirido um Tablet Motorola e o aparelho ter apresentado problemas com apenas 1 mês de uso e de não…

CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM REPARATÓRIO. MAJORAÇÃO. CONSECTÁRIOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. 1. Irresignação apreciada na forma do artigo 557, do Código de Processo Civil. 2. A cobrança em duplicidade de serviço de internet, apesar dos inúmeros contatos do consumidor junto aos réus, cruza o liame que separa o mero dissabor do dano moral indenizável. Dever de indenizar configurado. 3. Quantificação…

TÍCIO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RI nº.... e do CPF nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos da Lei nº. 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.558.157/0003-24, com sede na Av. Nossa Senhora da Penha, nº. 275, Santa Helena, Vitória/ES, CEP: 29.055022, pelas razões…

intimações, propor, com fulcro na Súmula do STJ nº 388, Código do Consumidor e artigo 5º, V da Constituição Federal de 1988, bem como, artigo 927 do Código Civil e artigo 275, I, do Código de Processo Civil. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO ITAÚ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXX - Centro - XXXXX/PR - CEP: XXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº......., pelos fatos e fundamentos que seguem: I – SÍNTESE A autora é…

domiciliado à , nº , casa Bairro, na cidade de , vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas procuradoras que a esta subscreve, constituídas na forma do incluso instrumento de mandato, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de GABRIEL PINTURA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ: 18.351.135/0001-67, sediada na RS 509, Faixa Velha de Camobi nº 3964 CEP: 97110-620 | Santa Maria – RS, 1310, Bairro…

INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato de telefonia. Solicitação de cancelamento de serviço de internet. Cobrança indevida de serviço OI PROVEDOR – sob a rubrica de SERVIÇO DE TERCEIRO. Pessoas jurídicas distintas. Teoria da aparência. Falha na prestação do serviço. Danos materiais. Devolução em dobro. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Conduta abusiva da ré que não se coaduna com a boafé objetiva. Dano…

Curitiba – Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de (XXX), pessoa jurídica de direito privado, operadora de telefonia celular, inscrita no CGC sob o nº (xxx) e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), com sede na (xxx), o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. OS FATOS A Requerente manteve contrato de prestação de serviço de telefonia móvel com a Requerida pelo período compreendido…