Danos Morais Má Prestação

Centro Cuiabá - MT, CEP: 78.005-300, por meio de seu advogado que esta subscreve, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (GVT), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 03.420.926/0001-24, sediado a Rua Lourenço…

intermédio de sua procuradora ao final assinado, procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para nos termos do art. 282 do Código de Processo Civil c/c art. 3º da Lei 9.099/1995, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000/0001-91, estabelecida No Setor Bancário Sul, Quadra 4, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, Brasília-DF, nesta…

motivo pelo qual se alicerça a demanda de forma clara e objetiva. Como bem escreveu a Dra. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, Magistrada da 51ª Vara do Trabalho, em sua r. sentença, in verbis: “ Na inicial, a reclamante alega fatos referentes a prestação de trabalho antes da anotação da CTPS, mas não formulado pedido especifico de declaração de existência do vinculo de emprego desde a alegada data de admissão e nem requereu a retificação da data de admissão na CPTS.” (grifo nossos) …

xxx-xx, com identidade nº xxxxxxxxxx IFP/RJ, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante V. Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face da empresa xxxxxxxxxxxxx, com endereço à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: PRELIMINARMENTE I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Requerente é pessoa de baixa renda…

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL. BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL SEM AUTORIZAÇÃO DO CORRENTISTA. DINHEIRO DISPONÍVEL NA INSTITUIÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. ARTIGOS 6º E 14º DO CDC. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ARTIGO 42 DO CDC. ENGANO JUSTIFICÁVEL. COBRANÇA PREVISTA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTAS. 1) O dano moral restou configurado em razão da…

consequências negativas que poderão resultar em danos materiais e/ou morais e o ente causador do dano será civilmente responsável. A problemática é que apesar de um sistema legal, aparentemente, completo, o Estado brasileiro está muito aquém de prevenir que ajam violações que poderiam ser evitadas, restando ao Poder Judiciário dirimir a maioria dos conflitos. Palavras – chave: Proteção do consumidor; Ressarcimento; Mau – atendimento; danos materiais e/ou morais; civilmente responsável. …

SEJA RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, e, após, o cumprimento das formalidades legais, sejam os autos remetidos ao CONSELHO RECURSAL, visando apenas e tão somente a reforma da ilustre sentença no que tange ao quantum devido pela Ré a título de danos morais à Recorrida, devendo ser mantida in totum todos os demais dispositivos da brilhante sentença exarada por esse i. Juízo. Termos em que pede deferimento. Niterói, 07 de fevereiro de 2014. TATIANA SILVA CAMPOS OAB/RJ 113.234 …

de seus advogados ------------------, com escritório na Avenida Nasser Marão, Nº 3069, nesta cidade, onde recebe avisos e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS em face da Empresa Aérea 14 Bis, CNPJ/MF nº ww.www.www/www-ww, que deverá ser citada na pessoa de seu representante, na Av. YYYYYYYYY, XXX, Centro, na cidade de São Paulo-SP, CEP xx.xxx-xxx, pelas razões de…

os Requerentes/Clientes desta maneira e transformar um momento de lazer, de despreocupação e relaxamento, que se esperaria de uma viagem de férias em família, numa maratona carreada de danos morais que poderiam ser evitados, se não fosse a incontestável falha e defeito no serviço prestado pela Ré originando danos que devem ser reparados na esfera de sua repercussão. 2. DO DIREITO Desde o advento do CDC, o transporte aéreo, internacional ou nacional, contratado no Brasil,…

LUIS – MA. João Alberto Soares Pimenta, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da RG 963782 SJSP-MA e CPF 271.138.333-49, residente e domiciliado à Av. Tancredo Neves, n° 0, Jardim Tropical, São Luís – MA(doc. 05), vem à presença de V. Exa., representado pela sua Advogada, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com escritório profissional situado na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, legalmente constituída( doc. 01), propor: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C DANOS MATERIAIS…