Danos Morais Internet

desta onde recebe intimações a apresentar: AÇÃO DECLARATÓRIA COM INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ TUTELA ANTECIPADA Em face da empresa TIM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ matriz sob o nº 04.206.050/0001-80, com sede na Rua: Teolifo Marques da Silveira, nº 288, Centro, Ibaiti/PR. 1. DOS FATOS A Autora contratou um plano referente à internet Via Modem com a Ré, do qual no dia 19/11/2013 a mesma entrou em contato com a empresa Ré via…

Daí, conforme se observa nas faturas dos meses de AGOSTO e SETEMBRO (anexos 08/09), nelas estão inseridos os valores referentes a esse indevido serviço denominado de OI VELOX. Insta reforçar que a reclamante nunca solicitou o serviço de internet OI VELOX na sua linha telefônica de nº ______. Mas a reclamante insistentemente e quase que diariamente ligava para a Reclamante informando desse serviço OI VELOX, e ainda tentando vender produtos acessórios a esse supra serviço. …

PROVEDORES DE INTERNET A responsabilidade sobre crimes virtuais está na responsabilidade que os provedores de internet tem de armazenar em seus bancos de dados, informações sobre seu cliente que poderão em caso de crime ser usadas como provas. O provedor de internet é o fornecedor de serviços de internet onde se inclui toda a forma de acesso a internet, histórico de páginas acessadas envio de emails entre outros, tendo assim responsabilidade objetiva, pois sua atividade pode ocasionar…

e no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, com endereço na Rua ___________________________, CEP __________________, em ______________, RS, por sua procuradora signatária, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face de BRASIL TELECOM S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 512, – bairro Centro, Porto Alegre - RS, 90020-902, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. …

de Indenização por Danos Morais e Matérias Autor (recorrido): Carolina Soares Portugal Réu (recorrente): Internet Group Do Brasil LTDA Nos autos do processo em epígrafe, vem o Autor, por meio de seu advogado, contra-arrazoar o Recurso Inominado interposto pela 3º Ré, contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido, condenando, assim, a 1º e 3º rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.000,00 a títulos de danos morais, e a 1º ré ao pagamento de R$ 423,00 por danos…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO *Denise Lemela *Rosangela Oliveira Resumo Este artigo pretende apresentar definições de assédio moral, suas implicações administrativas, civis e legais e a proteção aos direitos da personalidade nas relações de trabalho. O assédio moral tem se tornado prática constante no ambiente corporativo, causando a degradação física e psicológica do indivíduo. Desse modo, pretende-se destacar também as situações determinantes, a caracterização e a…

ARTIGOS JURIDICOS PUBLICADOS NA INTERNET 1º A inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ......................................................09 2º A absurda e imoral Súmula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça........................09 3º STJ entende que a reiteração de conduta desabonadora impede que o agente seja indenizado por dano moral................................................................................10 4º Súmula 385 impede danos morais a…

RECURSO ADESIVO Eméritos Julgadores, Resumo Propôs a parte Autora a Ação de Indenização por danos morais objetivando a concessão de tutela antecipada para determinar que a Ré, ora Recorrente, se abstivesse de divulgar e-mails denegrindo a imagem e o bom nome da Autora, sob pena de multa. Requereu ainda, a procedência do pedido para a condenação da Recorrente a indenizar a parte Autora à título de danos morais, os quais, SUPOSTAMENTE, redundaram em consideráveis prejuízos ao…

FATOS Há pouco mais de um ano, a Requerente se dirigiu até uma loja da Claro, localizada na cidade de Uberlândia-MG, doravante denominada Requerida, com o intuito de adquirir uma “internet 3G”. Desde o início da contratação, porém, os serviços de internet prestados pela Requerida passaram a apresentar vícios: a internet passou a perder a conexão a cada 10 (dez) minutos, impedindo que a Requerente utilizasse normalmente o serviço. Essa interrupção na conexão persistiu até o fim do…

Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados signatários, com escritório profissional situado à Rua, n.º, sala, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP:, onde recebem intimações, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal, e art. 273 do Código de Processo Civil e demais…