Sumula 385 do stj

3334 palavras 14 páginas
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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO...................................................................04
2. LEGISLAÇÃO NACIONAL.................................................................................07

3. OBRAS ESPECÍFICAS
1º Manual de direito do consumidor............................................................................08
2º Manual de direito do consumidor: à luz da jurisprudência do STJ.........................08
3º Cadastros de proteção ao crédito - parte geral - vol. 1............................................08

4. ARTIGOS JURIDICOS PUBLICADOS NA INTERNET

1º A inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ......................................................09
2º A absurda e imoral Súmula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça........................09
3º STJ entende que a reiteração de conduta desabonadora impede que o agente seja indenizado por dano moral................................................................................10
4º Súmula 385 impede danos morais a consumidor.....................................................10
5º O Enunciado nº 385 da Súmula do STJ e a chancela a possíveis injustiças........................................................................................................................11

5. MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS

1º Inclusão indevida no SPC é ilegal.............................................................................12
2º Embratel é condenada por inscrição indevida...........................................................12
3º Operadora de telefone condenada por inscrição indevida no SPC...........................13
4º Banco do Brasil deve indenizar policial por inscrição indevida no SPC e Serasa....14
5º Joinvilense ganha R$ 30 mil após ter nome no SPC.................................................15

6. REFERÊNCIAS........................................................................................................16

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