Danos Morais Internet

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de B2W – COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO atual denominação de AMERICANAS.COM S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.538.351/0001-62, situada à Avenida Paulista nº 320/326 – Loja B - Bela Vista, CEP: 01310-000 na Cidade de São Paulo - SP, pela razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Em 17/02/2011, pela internet, através do site…

Santa Cruz, nº 4 apt. 3, Centro, Pedro Teixeira/MG, Cep: 36.148-000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinado, conforme instrumento procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BENAZI COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 06120658000113, com sede na Rua São João nº 1086, República, São Paulo/SP, Cep: 01036100, pelos motivos de fato e de direito que passa a…

EXMO SR.(a) DR(a) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxxxx Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fulana de tal, já qualificada nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que move em face de empresa x., por seu advogado infra-assinado, vem à presença de V. EXa. requerer, tempestivamente, a juntada das CONTRARRAZÕES ao recurso inominado, em anexo: Termos que pede deferimento. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2013…

Cunha Réu: Brasil Telecom S.A. Juiz Prolator: Juíza de Direito – Dra. Laura de Borba Maciel Fleck Data: 17/08/2011 Vistos. I – FRANKLIN JOÃO MARCANTONIO CUNHA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e repetição de indébito em dobro em face de BRASIL TELECOM S.A., ambos já qualificados nos autos. Em síntese, referiu que constatou que a requerida, que lhe presta serviços de telefonia fixa, estava lhe cobrando o serviço de banda…

Da Responsabilidade Civil dos Sítios (sites) de Intermediação de Compra e Venda de Produtos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. Autor: José Aroldo de Sousa Pachêco Introdução O impacto da tecnologia na vida do homem não traz apenas uma interferência no aspecto econômico-social em que está inserido, na mesma intensidade o faz em relação ao Direito, ciência que recebe os impulsos e anseios de uma sociedade, transformando-as em normas gerais ou…

............................................................................ 2 ASPECTOS GERAIS SOBRE A INTERNET .............................................. 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INTERNET................................................. 2.2 CONCEITO DE INTERNET ..................................................................... 2.3 ASPECTOS GERAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA INTERNET..... 2.4 TIPOS DE…

DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE RIO DE JANEIRO PROCESSO N.º 0002800-12.2013.8.19.0205 MARCOS PIMENTEL DIAS, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, em que contende com GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, vem por seu advogado in fine assinado mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em, apresentar sua RÉPLICA à contestação apresentada fls.49 a 69, o que faz a seguir: DA CARÊNCIA SUPERVENIENTE DA AÇÃO – ATUALIZAÇÃO…

carteira de identidade nº xxxx, expedida por xxxx, e inscrito no CPF/MF sob o n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta cidade, à Endereço completo, vem propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS em face de MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, CGC - MF 03.361.252/0001-34, INSCRIÇÃO ESTADUAL - 115.562.960.119, pessoa jurídica de direito privado, com sede à : Rua Gomes de Carvalho, 1306 - sétimo andar - CEP. 04547 - Itaim Bibi - São…

Assédio moral: motivo da rescisão indireta do contrato de trabalho [pic] O assédio moral, mesmo persistindo desde tempos remotos, é matéria que não encontra na legislação específica dispositivo capaz de coibir esta prática, ainda nos dias de hoje. O estudo de tal matéria se faz necessário ante a importância para o Direito. [pic] 1. INTRODUÇÃO A configuração do assédio moral, embora existente desde tempos remotos, tem enfoque doutrinário recente para o direito brasileiro e ainda…

: 22.210-030, pela sua advogada infra-assinada, com escritório profissional na Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 1784, Bangu, Rio de Janeiro – RJ,CEP: 21.840-600, perante V.Exa., propor a presente: AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, situado CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, situada na Rua Beneditinos, 23 - 11º andar - Centro - CEP:…