Danos Morais Internet

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ......................, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................, situada na Rua ................., .........., ............, .................... – MG, CEP.: .................., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS I - A Requerente possuía um plano de banda larga da Requerida com mini modem. Porém, no dia 06/10/2013, ao acessar a internet…

Bairro Parque Piau, Timon-MA, vem por meio do advogado que esta subscreve, com escritrio profissional localizado Rua Dr. Joo Lula, n 2.425, Bairro Parque Piau II, Timon-MA, propor a presente AO DE INDENIZAO POR COBRANA INDEVIDA C/C REPARAO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Com fulcro no art. 5, V e X, da Constituio Federal c/c a Lei n 9.099/95 arts. 186 e 927, do Cdigo Civil Brasileiro art. 273, do Cdigo de Processo Civil e demais previses legais em face de TELEMAR NORTE…

Aluna(o/s):___________________________e__________________________ . ATIVIDADE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Tarefas: 1. Pesquise um Artigo científico, na doutrina, na internet e/ou algum entendimento jurisprudencial (copiar a Ementa) que tenha por referente (tema): a. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOLESCENTE DIANTE DE SEUS ATOS COMETIDOS NA INTERNET. i. Pode ser a respeito de algum comentário injurioso, difamatório ou calúnia, como também em face da aquisição de algum produto e ou…

br/PendenciaPublica Av. Brasil, nº. 175, 1º Andar | Tel.: (62) 3354-7051 - CEP.: 76.420-000 - Niquelândia - GO Contato: (62) 8533-4104 | 8204-0083 | e-mail.: josemartinsadv@hotmail.com AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS e PEDIDO DE DANOS MORAIS Processo: 5122218.43.2015.8.09.0114 Valor: R$ 10.131,90 | Classificador: Procedimento do Juizado Especial Cível NIQUELÂNDIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Usuário: Vanderly Rodrigues da Silva - Data: 03/07/2015 14:44:13…

Patrimônio Direitos patrimoniais- projeção econômica da personalidade Dano patrimonial Direitos da Personalidade Direitos que desencadeiam correlatos deveres, e afetam a personalidade das pessoas Direitos próprios da personalidade ou personalíssimos Contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 88 e entre os artigos 11 e 21 do Código Civil de 2002 Não possuem conteúdo econômico Esses direitos, quando violados despertam danos morais. Art. 5º CF – Todos são iguais perante a…

exponencial do número de pessoas que se utilizam deste novo ambiente de socialização chamado rede social, por conseqüência cresceu também o número de casos de danos causas por ilícitos praticamos por dessas redes. Desta forma, os tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, têm sido instados a se manifestar sobre a responsabilidade pelos danos causados pelos usuários das redes Embora o Superior Tribunal de Justiça já tenha se manifestado sobre o tema, não há de se falar…

Comércio Virtual: Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor - Resumo: Consiste na apresentação de situações em que consumidor e fornecedor se vêem desamparados no meio denominado \"virtual\", em se tratando de compras via internet. - Artigo: 1. INTRODUÇÃO Pouco discutido no meio acadêmico e jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica…

virtuais é maior. No resto é a mesma coisa. Problemas em compras pela internet, assim como feita em lojas físicas, qualquer consumidor pode passar; como uma loja que prometeu e não entregou no prazo, o produto veio com vício ou trocado ou o que você comprou não tem nada a ver com a publicidade. vejamos então quais são os problemas mais frequentes nas compras realizadas na Internet. O CDC é aplicado nas compras feitas via internet? Quando o consumidor e fornecedor estiverem…

N T E) C / C I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S M O R A I S em face da entidade TERRA NETWORKS BRASIL S/A (provedor da internet PORTAL TERRA- www.terra.com.br), inscrito no CNPJ n.º 91.088.328/0001-67 (MATRIZ) e ou 91.088.328/0006-71 (FILIAL) e ou 91.088.328/0041-54 (FILIAL), com endereço no Centro Empresarial Nações Unidas Torre Norte, situado à Av. das…

WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2009 ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET Monografia apresentada como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora, da…