Danos Morais Internet

que após a entrada com a ação de cobranças indevidas a empresa ré, sabendo de sua má-fé, parou de cobrar o serviço de internet móvel (doc. anexo), provando mais uma vez que o autor estava certo em suas reclamações, pois o contrato com a ré continua o mesmo, não foi modificado nem uma virgula, então porque de uma hora para outra a empresa ré, parou de cobrar o serviço de internet móvel? O autor acostou aos autos varias faturas com cobranças indevidas comprovando a veracidade dos fatos…

(DOC. 1) , vêm respeitosamente à presença de V.Excia. a fim de propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR PARCIAL, em face de EMPRESA DE INTERNET LTA, também conhecida pelo nome fantasia de , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. DOS FATOS A Rqda. mantém na mídia eletrônica da “Internet”, portal de noticias especializado na divulgação fatos, sentenças, acórdãos e outros temas relacionadas à área…

residente e domiciliado na Rua Maria Pureza dos Santos, 31, Bairro América, município de Aracaju, estado de Sergipe, CEP nº 49.080-360, vem, por meio de seus procuradores infra firmados, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Em face de a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, pessoa jurídica com CNPJ nº. 000.280.273/0002-18, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, nº. 12.901, 8º Andar e EXPRESSCEL, pessoa jurídica com CNPJ…

crescente da internet pelas pessoas tem permitido a realização de vários atos lícitos (ex: comércio eletrônico), como também ilícitos (cybercrimes). A internet, como em todo lugar, em todas as categorias, em toda a sociedade, possui coisas boas e coisas ruins, assim as coisas ruins devem ser desprezadas e evitadas, enquanto as coisas boas devem ser exaltadas e incentivadas pelos pais e educadores. Isso é uma regra básica de equilíbrio social. Quando o uso da internet…

conta-se com o Código de Defesa do Consumidor – CDC que prevê uma série de comportamentos, contratuais ou não, que abusam da boa-fé do consumidor, assim como da sua situação de inferioridade econômica ou técnica. Tais comportamentos, mesmo não causando dano ao consumidor são considerados uma prática abusiva, absolutamente ilícita imoral. Para tanto, cabe suscitar o conceito de práticas abusivas descrito por GRINIVER, “são praticas que ferem os alicerces da ordem jurídica, pelo…

recebe todas as citações e intimações de estilo, propor, com base no artigos 1º, III, 5(º) caput, e incisos V e X da CF/88, art. 6(º), incisos VI e VIII, 14, 22, caput e § único e 84 do CDC, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BRASIL TELEFONICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.074/0001-73, concessionária de serviços públicos de telefonia celular, localizada na Avenida Djalma…

SURGIMENTO DA INTERNET 2 1.1 Conceito 2 1.2 Origem e desenvolvimento 4 2 PRIVACIDADE: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS 6 3 A FRAGILIDADE DA PRIVACIDADE FRENTE À INTERNET 10 3.1 Os hackers e a origem da violação da privacidade na internet ..........................11 3.2 Formas de invasão da privacidade pela internet 13 3.2.1 Os bancos de dados 14 3.2.2 O Correio Eletrônico 16 3.2.2.1 O SPAN 17 4 A Responsabilidade pela Violação da Intimidade na Internet 18 4.1 A Reparação do…

Civis Via Meios Eletrônicos – Responsabilidade Civil e Jurídica, Defesa do Consumidor, e a Aplicação de Danos Morais. Projeto de pesquisa Orientador (a): Prof.ª Ms. Mônica Paolillo Crescenzo Xavier de Souza Santos 2012 “A vida do direito não tem sido a lógica; tem sido a experiência. As necessidades sentidas em cada época, a moral e as teorias políticas dominantes, as intuições da política pública expressa ou…

FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO DA SILVA AMARAL DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Muriaé 2011 FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado…

advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional na Av. Presidente Roosevelt, Serraria, CEP: 57046-390, Maceió-AL, onde serão encaminhadas as notificações do feito propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos termos dos Arts. 186 e 187 do Código Civil, dos Arts. 14 e 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor; Art. 5º, X, da Constituição Federal, em face do BANCO ITAÚ S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita